CPMI que investiga descontos ilegais de aposentados ouve Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
Jornal Nacional/ Reprodução
A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre desvios em aposentadorias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e por organização criminosa.
A investigação envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A informação foi inicialmente divulgada pela jornalista Bela Megale de O Globo.
Entre os indiciados estão o ex-presidente, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis. As defesas ainda não se manifestaram.
Eles já haviam sido indiciados na primeira investigação da Operação Sem Desconto (detalhes abaixo).
O relatório final da PF foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, nesta semana.
As conclusões serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é quem cabe apresentar a denúncia, ir o arquivamento do caso, ou solicitar novas diligências.
Primeiro inquérito INSS
No mês passado, a PF concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto, quando foram indiciadas ao todo 48 pessoas.
Nesse caso, a investigação tinha como alvo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Stefanutto, Oliveira Filho e Fidelis foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Na ocasião, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca, também foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
Fraudes no INSS
De acordo com as investigações, o esquema de fraudes consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
A investigação começou em 2023 na Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a PF foi acionada.
Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.
