A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante regras de aposentadoria especiais para os agentes de saúde e de endemias. O relator do projeto estima um impacto de R$ 5 bilhões ao ano com a medida.
A PEC foi aprovada em dois turno e, agora, segue para análise do Senado.
A proposta concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar.
No 1º turno, foram 446 votos a favor e 20 contra. Foram registradas 45 ausências –14 delas do PL, incluindo a deputada federal Carla Zambelli, presa na Itália e que perdeu a licença da Câmara nesta semana, e de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro.
Entre os votos contrários, 11 foram do PL, 5 do Novo, 2 do PP, um do Republicanos e 1 do União Brasil.
Já no 2º turno, foram 426 votos a favor e 10 contrários (6 do PL e 4 do Novo), com 75 ausências.
Veja como votaram os partidos no 1º turno:
Veja como votaram os deputados no 1º turno:
Veja como votaram os partidos no 2º turno:
Veja como votaram os deputados no 2º turno:
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Câmara dos Deputados – 1/10/2025
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados