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Ao todo, 2.021.972 trabalhadores serão contemplados em todo o país, com a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões em benefícios.
O calendário de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro e segue até 30 de dezembro, prazo final para que os beneficiários realizem o saque.
De acordo com o ministério, mais de 1.8 milhão de trabalhadores são da iniciativa privada e têm direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Cerca de 203 mil são servidores públicos, com direito ao PASEP, cujo pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
Neste ano, o valor varia de R$ 136 a R$ 1.162, conforme a quantidade de meses trabalhados.
O governo federal também autorizou a antecipação do pagamento para trabalhadores nascidos entre março e dezembro que possuem vínculo empregatício em empresas localizadas nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, cidades afetadas por fortes chuvas no final de fevereiro.
Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em março e abril começa nesta quinta — Foto: Reprodução/TV Globo
O que é o abono salarial?
O abono salarial é um benefício de até um salário mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada — PIS — e a servidores públicos — Pasep — que trabalharam por, no mínimo, 30 dias no ano-base.
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
- ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;
- ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- ter os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Como consultar?
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:
- Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
- Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br.
- Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Como são os pagamentos?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal.
São quatro opções para receber. As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o abono automaticamente.
Também é possível receber os valores por meio da Poupança Social Digital, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Outra opção é fazer o saque com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.
Se o trabalhador não possuir cartão social, o pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.
