Operação resgata 51 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Norte de MG

Fiscais durante a operação
MTE
Uma operação realizada no mês de agosto resgatou 51 trabalhadores em condições análogas à escravidão em propriedades rurais do Norte de Minas Gerais.
A ação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, com apoio da Polícia Federal, Polícia Militar e participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os resgatados, cinco eram adolescentes.
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As fiscalizações ocorreram em propriedades voltadas para o cultivo de batata e a produção de carvão vegetal nos municípios de Bocaiúva, Jaíba, Berilo, Matias Cardoso e Jequitaí.
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, os auditores encontraram situações classificadas como trabalho degradante, com graves violações de direitos dos trabalhadores.
Entre as irregularidades identificadas estava a ausência de água potável nas frentes de trabalho, realizadas a céu aberto e sob forte exposição ao sol. De acordo com a fiscalização, os trabalhadores precisavam levar a própria água de casa. Também não havia banheiros nos locais, o que obrigava os empregados a fazer necessidades fisiológicas no mato.
Trabalhadores não tinham local apropriado para as refeições
MTE
Nos alojamentos, os fiscais verificaram a falta de locais adequados para preparo e consumo de refeições, ausência de espaços para guardar pertences pessoais, colchões em condições precárias e inexistência de roupas de cama fornecidas pelos empregadores.
A operação também identificou riscos à saúde dos trabalhadores, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) básicos, entre eles luvas e botas, além do armazenamento inadequado de agrotóxicos.
Outro problema constatado foi a informalidade nas relações de trabalho. Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, havia trabalhadores sem registro em carteira, remunerados apenas pelos dias trabalhados e sem acesso a direitos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13º salário.
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Trabalho infantil
Durante a fiscalização, cinco adolescentes foram encontrados exercendo atividades enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Ainda conforme os auditores, a rotina de trabalho e as condições degradantes contribuíam para faltas frequentes à escola.
Providências
Os responsáveis pelas propriedades foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e realizar o pagamento das verbas rescisórias e indenizatórias devidas aos trabalhadores resgatados.
As rescisões contratuais foram realizadas com acompanhamento da Auditoria Fiscal do Trabalho. Também foram emitidas as guias do Seguro-Desemprego, garantindo aos resgatados o acesso a seis parcelas do benefício.
A Auditoria Fiscal do Trabalho informou que a operação continua em andamento. Ao término da fiscalização, relatórios serão encaminhados aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
Fiscais estiveram em propriedades voltadas para o cultivo de batata e a produção de carvão vegetal
MTE
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