Agentes durante a fiscalização
MPMG
A operação Caatinga Resiste aplicou mais de R$ 20 milhões em multas nos municípios de Gameleiras e Jaíba, no Norte de Minas Gerais, após a fiscalização de 46 áreas rurais. O balanço da ação foi divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta sexta-feira (20). Uma pessoa foi presa.
O MPMG afirmou que, além das multas, a operação apreendeu:
Uma arma de fogo
Dois mil metros cúbicos de lenha, o que equivale a 50 carretas cheias
19 metros cúbicos de carvão.
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“O bioma Caatinga é exclusivamente brasileiro, único no mundo, e durante muito tempo foi visto de forma equivocada como um bioma pobre e degradado. Mas o que se sabe é exatamente o contrário: é um ecossistema rico em biodiversidade, adaptado a situações climáticas desafiadoras e essencial ao semiárido”, disse a promotora de Justiça Maria Izabela Santos Colares.
No Norte de MG, 46 áreas foram fiscalizadas
MPMG
Ainda de acordo com o MPMG, no total, a operação foi realizada em nove estados. Foram identificados 1.468,76 hectares de desmatamento ilegal, o que equivale a cerca de 1.400 campos de futebol. A ação foi realizada entre os dias 9 e 19 de março.
Em Minas Gerais, a operação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), com participação da Coordenadoria Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim). As atividades tiveram ainda a participação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Polícia Militar.
Conforme o MPMG, os agentes envolvidos na fiscalização utilizaram dados dos alertas de desmatamento disponibilizados pelo MapBiomas, além do cruzamento de bases de dados oficiais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), bem como fiscalizações presenciais e remotas.
“Proteger a Caatinga significa proteger a fauna, a flora, os recursos hídricos e, especialmente, a coletividade que depende daquele território. Ressaltamos que não se trata exclusivamente de uma operação repressiva, mas que destaca o caráter preventivo e pedagógico. É o Estado presente no território para reafirmar o benefício da coletividade e a importância do uso dos recursos naturais de forma sustentável e responsável”, afirmou a promotora.
A partir das irregularidades constatadas, o MPMG informou que adotará medidas extrajudiciais e judiciais para interromper os danos, promover a reparação ambiental e responsabilizar os infratores, inclusive pelos danos climáticos decorrentes do desmatamento.
Ação reuniu vários órgãos
MPMG
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Operação Caatinga Resiste aplica mais de R$ 20 milhões em multas no Norte de MG
