Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao Congresso prorrogar ou não a CPI mista do INSS. Por 8 votos a 2, o plenário da Corte consolidou o entendimento de que a liminar concedida pelo ministro André Mendonça, que adiaria o encerramento da comissão parlamentar, não tem efeito. Agora, o relatório final será lido e pode ser votado já nesta sexta-feira (27).
Desde dezembro, o comando da comissão aguardava a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a respeito do pedido extensão do prazo para a entrega do relatório, marcado para este sábado (28). Sem resposta, eles acionaram o Supremo. Foi então que Mendonça decidiu por prorrogar o fim dos trabalhos.
O vai-e-vem entre Congresso e Supremo ilustra duas frentes de atrito em Brasília. Uma delas é a crescente tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A outra é o clima de campanha antecipada: em ano de eleições, uma CPI ganha ainda mais os holofotes e pode construir heróis e vilões.
Para explicar o jogo de interesses que envolvem a CPMI do INSS, Victor Boyadjian conversa com Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo e âncora e comentarista da rádio CBN. Vera analisa os recados por trás dos votos dos ministros do STF e avalia se há alguma contribuição real da comissão para as investigações do escândalo bilionário de descontos indevidos no contracheque dos aposentados.
Convidado: Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo e âncora e comentarista da rádio CBN.
O que você precisa saber:
Placar de 8 a 2: STF derruba decisão de Mendonça que ordenou prorrogação da CPMI do INSS
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VÍDEO: os ministros decidem que cabe ao Congresso a decisão de prorrogar ou não os trabalhos da comissão
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco e Juliene Moretti. Colaboraram neste episódio Nayara Felizardo e Rafaela Zem. Apresentação: Natuza Nery.
Os votos dos ministros para encerrar a CPMI do INSS
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Por 8 votos a 2, Supremo decide que cabe ao Congresso prorrogar ou não a CPMI do INSS
Jornal Nacional/ Reprodução
O jogo de interesses na CPI do INSS – O Assunto #1689
