O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à chamada trama golpista.
A Procuradoria acusa o grupo de ser o responsável por ações essenciais para articular a tentativa de golpe que agiu para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
Trama golpista: julgamento do núcleo 4 será o primeiro sob o comando de Flávio Dino
🔎Vale lembrar que Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF no início de setembro a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar uma trama golpista para evitar entregar o governo ao então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia foi dividida em núcleos. Neste grupo, os denunciados teriam elaborado e disseminado informações falsas e atacaram autoridades para tentar provocar uma ruptura institucional.
Essa ruptura seria fundamental para garantir uma “instabilidade social” que permitiria uma intervenção de autoridades para tomar o poder e concluir um golpe de Estado. É o que aponta a PGR.
“No caso dos réus ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Gonet.
“Foi por meio da contribuição deste núcleo de acusados que a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas falsas quanto o processo eleitoral, quanto os poderes funcionais e as autoridades que os representam, dando surgimento e impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional”, prosseguiu.
Segundo o procurador-geral, a revolta popular verificada ao final tem relação de causa “com a trama gerada e insuflada pela ação deste grupo de acusados”.
São réus do núcleo 4:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Eles respondem pelos crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
organização criminosa armada
dano qualificado
deterioração de patrimônio tombado.
Denúncia da PGR
Segundo a PGR, os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas.
Para Gonet, a consequência desses ataques foi a invasão e a destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Esse é o segundo grupo de réus a ser julgado pela Primeira Turma.
Em setembro, o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por golpe de Estado em 2022. Para a maioria dos ministros, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e foi punido com 27 anos e três meses de prisão pelos cinco crimes.
Núcleo 4 da trama golpista: PGR pede condenação de réus acusados de liderar desinformação
