Rio São Francisco, no Norte de MG
Filipe Natanael / Digital MG
Entre os dias 2 e 13 de março o MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), navegará no rio São Francisco a bordo do barco Opará para realizar atendimentos em comunidades ribeirinhas em seis municípios do Norte de Minas Gerais.
O projeto é realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG. Desta vez, a iniciativa contará com o apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), responsável pela embarcação.
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“Ao navegar o São Francisco, o MP Itinerante amplia seu alcance territorial e a efetividade de suas ações, garantindo acesso à cidadania e aos serviços do sistema de Justiça para grupos historicamente isolados, e consolidando um modelo de atuação interinstitucional adaptado às realidades ribeirinhas”, disse o o coordenador do CAO-Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima.
Entre os serviços que serão prestados estão: Atendimento da Ouvidoria do MPMG, do Registro Civil, da Cemig, da Copasa/IGHAN, do INSS, orientações do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e atendimento veterinário.
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As Prefeituras oferecerão ainda serviços de saúde, educação, assistência social e obras.
Ainda conforme o MPMG, em alguns locais haverá ainda atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante para homologação de acordos com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cronograma
4 de março, às 14h, atendimento em Barra do Pacuí, em Ibiaí
5 de março, a partir das 14h, atendimentos na Associação de Pescadores e Vazanteiros de Ponto Chique
6 de março, a partir das 14h, os atendimentos serão feitos em Ribanceira, em São Romão. Serão atendidas as comunidades Quilombo de Ribanceira, Buritizinho, Ilha do Pau Seco, Coqueiro e Bonfim
9 de março, a partir das 14h, atendimentos em Bom Jardim da Prata, em São Francisco
10 de março, está previsto o deslocamento de Bom Jardim da Prata para a Ilha da União, também no município de São Francisco, para atendimento às comunidades Ilha da União e Ilha da Porteira, a partir das 10h
11 de março, o barco segue para Croatá, em Januária, com atendimento às comunidades quilombolas Croatá, Balaieiro e Sangradouro Grande, às 14h.
12 de março, às 14h, no município de Pedras de Maria da Cruz, os atendimentos contemplarão as comunidades Rodeador, Venda e o Acampamento Terra Prometida III.
13 de março, realização da cerimônia de encerramento no Parque Peruaçu, em Januária.
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