O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação uma proposta que perdoa condenações dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Motta sinalizou que o assunto ainda está em discussão e que tem ouvido “todos” os interessados no tema — tanto os interessados quanto os críticos da proposta.
“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda”, disse o presidente da Câmara à imprensa.
Convencer oposição a votar projeto de anistia que não contemple Bolsonaro será grande desafio para Alcolumbre
A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões políticas no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Prioridade principal da oposição na Câmara e no Senado, nas últimas semanas, a pauta tem recebido apoios de parlamentares do Centrão.
Aliados de Bolsonaro têm elevado a pressão para que o projeto seja analisado no Congresso. Na avaliação de congressistas, as negociações ganharam corpo com o embarque do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na articulação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou no início da semana que o objetivo é apresentar uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” — incluindo um perdão a Jair Bolsonaro. Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que é “inadmissível” discutir a proposta sem estabelecer benefícios a Bolsonaro.
Nos últimos dias, Hugo Motta foi procurado por aliados de Bolsonaro para discutir a proposta de anistia. Um dos encontros, confirmado pelo presidente da Câmara, ocorreu com Tarcísio de Freitas.
Motta colocou o compromisso com o governador de São Paulo como parte dos diálogos mantidos com lideranças políticas em torno da proposta.
“O governador é um querido amigo, é do nosso partido, nós temos dialogado sempre. Não tem nenhuma novidade em relação a isso. O governador tem um interesse de que se paute a anistia e isso é público, e nós estamos ouvindo a todos”, declarou.
Nesta quinta, Motta deve voltar a discutir a proposta de anistia com o líder do PL na Câmara. Sóstenes participou, na noite de quarta, de um jantar com Tarcísio e o pastor Silas Malafaia. O perdão aos condenados pelo 8 de janeiro foi um dos temas conversados.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sóstenes afirmou que, durante o jantar, Tarcísio de Freitas relatou detalhes da conversa com Motta, que também contou com a participação dos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Repulicanos, Marcos Pereira.
O parlamentar declarou que espera que, nesta quinta, Hugo Motta apresente um cronograma para discutir a anistia na Câmara. Na avaliação do líder do PL, Motta não parece “confortável” a colocar o tema em debate durante o julgamento de Bolsonaro.
Movimento no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta semana que deve apresentar um texto próprio sobre a anistia. Segundo aliados, o objetivo da proposta deve ser um alívio em parte das penas aplicadas pelo STF.
Questionado por jornalistas, Hugo Motta não respondeu se a Casa discutirá o modelo defendido por Alcolumbre.
O líder do PL na Câmara avaliou que a proposta discutida pelo senador “não contempla” os desejos da oposição. Segundo ele, o grupo “não tem interesse” em reduções de penas.
“Nossa discussão é anistiar todo mundo ou não. Redução de pena não vai livrar as pessoas que estão fora do país”, disse.
Motta diz que ainda não há definição sobre análise de anistia na Câmara: ‘Estamos ouvindo a todos’
