A denúncia foi feita por três organizações: Instituto Alana, de proteção de crianças e adolescentes, CTRL+Z, que monitora a atuação de grandes empresas de tecnologia, e Plataforma 12, que se concentra nos direitos digitais de menores de 18 anos.
As entidades alegam que a campanha da Meta descumpriu o Código de Defesa do Consumidor, que considera abusiva a propaganda que explora a deficiência de julgamento e experiência de crianças.
A Meta afirmou que sua ação próximo a escolas não teve natureza comercial. “Essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis”, afirmou a empresa, em nota.
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Registros apresentados na denúncia apontaram que representantes da Meta instalaram estandes e realizaram dinâmicas perto de ensino fundamental e médio. O objetivo era divulgar a funcionalidade conhecida como “Contas de Adolescente”.
Segundo as organizações, os integrantes da campanha chegavam minutos antes do horário de saída dos alunos e distribuíram brindes sem consultar a direção das escolas ou pedir autorização dos pais ou responsáveis pelos jovens.
As entidades pedem que o MP-SP analise as condutas da Meta e determine que a empresa preste esclarecimentos sobre a ação realizada nas escolas, bem como a interrupção da campanha e a aplicação de multa por violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Leia a íntegra do comunicado da Meta:
“Não é verdade a alegação de que a ação da Meta fora de escolas teve natureza comercial. Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online. E essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.”
Campanha da Meta sobre recurso do Instagram para adolescentes — Foto: Reprodução
