A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, deve enfrentar uma ação judicial movida pela procuradora-geral do estado norte-americano de Massachusetts, que afirma que a empresa controladora do Facebook e do Instagram criou, de forma deliberada, produtos para viciar jovens.
A Meta nega as acusações e afirma que adota uma série de medidas para garantir a segurança de adolescentes e jovens em suas plataformas.
O júri determinou o pagamento de US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos que afirmou ter desenvolvido dependência de redes sociais ainda na infância.
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Um júri diferente, um dia antes, decidiu que a Meta deveria pagar US$ 375 milhões em multas civis em um processo movido pelo procurador-geral do estado norte-americano do Novo México.
A ação acusa a empresa de enganar os usuários sobre a segurança do Facebook e do Instagram e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.
Outros 34 estados dos Estados Unidos movem processos semelhantes contra a Meta em um tribunal federal.
A ação apresentada pela procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, do Partido Democrata, é uma de pelo menos nove abertas por procuradores-gerais desde 2023 em tribunais estaduais. Entre elas está uma ação protocolada na quarta-feira pela procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, do Partido Republicano.
A ação afirma que recursos do Instagram, como notificações automáticas, “curtidas” em publicações e a rolagem infinita de conteúdo, foram desenvolvidos para explorar vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes, especialmente o chamado “medo de ficar de fora”.
O processo afirma que os recursos do Instagram, como notificações push, “curtidas” de publicações de usuários e uma rolagem interminável, foram projetados para lucrar com as vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes e seu “medo de ficar de fora”.
O estado afirma que dados internos da empresa indicam que a plataforma provoca dependência e causa prejuízos às crianças.
O estado sustenta que a Seção 230 não se aplica a declarações consideradas falsas que, segundo a acusação, a Meta fez sobre a segurança do Instagram, as ações para proteger o bem-estar de usuários jovens e os sistemas de verificação de idade usados para impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos.
Um juiz de primeira instância concordou com o argumento e afirmou que a lei também não se aplica às acusações sobre os efeitos negativos do design do Instagram.
Segundo o magistrado, o estado busca responsabilizar a Meta principalmente por sua própria conduta comercial, e não pelo conteúdo publicado por terceiros.
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