Acrescentou que diante de aumentos abusivos, mesmo com fiscalizações ocorrendo, será preciso “colocar alguém na cadeia” (leia mais abaixo).
“Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver, até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã. Alegando o quê? Que no Irã tinha arma nuclear. Mentira. Eu digo porque eu fui, em 2010, ao Irã fazer um acordo — e fizemos o acordo — e depois os EUA não aceitaram, nem a União Europeia”, afirmou.
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Nesse contexto, o presidente mencionou ainda a tentativa de acordo com governadores em torno do ICMS — imposto estadual que incide no preço final dos combustíveis.
Inicialmente, o governo propôs que os estados reduzissem a cobrança do imposto, algo que não foi aceito. Agora, as tratativas são por uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.
Segundo Lula, as negociações com os estados não podem acontecer “na marra”, mas, sim, com acordo (entenda melhor a seguir).
“O que estou fazendo neste instante, por conta da guerra: o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% do óleo diesel e produz 70%, e o preço está aumentando no mundo inteiro. Tomamos a atitude de isentar PIS e Cofins, equivalente a 32 centavos no preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos isenção para os governadores não precisarem aumentar também”, disse Lula.
“Agora mesmo, propusemos aos governadores um acordo para que eles reduzam o ICMS, e o governo paga metade e eles a outra metade — tudo isso com acordo. Não queremos fazer na marra. Queremos fazer o acordo, e isso vai acontecer. Vamos continuar fazendo todo o esforço”, emendou.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da 2º Conferência Nacional do Trabalho, no Teatro Celso Furtado. São Paulo – SP. — Foto: Ricardo Stuckert/PR
‘Colocar na cadeia’
O presidente mencionou ainda que há casos de pessoas e empresas que estariam recebendo o benefício para não reajustar os preços do diesel, mas que, mesmo assim, estariam aumentando os valores.
Segundo Lula, a Polícia Federal e os órgãos de defesa do consumidor dos estados estão fiscalizando a situação e disse que, se houver irregularidades, os responsáveis poderão ser punidos.
“O que acontece é que, como você tem gente de mau caráter neste país, tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Então nós estamos com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque vamos ter que colocar alguém na cadeia”, justificou Lula.
As declarações foram feitas durante entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará.
Medidas adotadas por Bolsonaro
As ações envolveram principalmente corte de tributos federais e mudanças no ICMS, imposto estadual.
Em março de 2022, o governo federal zerou as alíquotas de Pis e Cofins sobre o óleo diesel, com custo fiscal bancado pela União, como forma de aliviar o preço do combustível mais sensível para o transporte de cargas e para a inflação.
Com a medida, os estados ficaram proibidos de aplicar alíquotas acima do patamar geral, que variava entre 17% e 18%. Governadores estimaram perdas bilionárias de arrecadação e criticaram a falta de compensação integral.
À época, o pacote foi interpretado como uma tentativa do governo de reduzir o impacto da inflação sobre o eleitorado no ano eleitoral, especialmente diante da escalada dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
