Indígenas protestam há um mês contra hidrovias e dragagem em rios amazônicos
A revogação do decreto que previa a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada, anunciada nesta segunda-feira (23), foi antecedida por uma série de embates tensos dentro do governo, que forçaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tomar uma decisão na Coreia do Sul, onde cumpre viagem oficial.
Os ministros Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, e Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, integravam a ala favorável à derrubada do decreto.
Do outro lado, pela manutenção da medida, se posicionaram os ministros Rui Costa (PT); da Casa Civil, Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura; Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos; e Jorge Messias, advogado-geral da União.
No fim das contas, Lula decidiu a favor do grupo liderado por Boulos e Guajajara, contrariando a Casa Civil – o que tem sido raro nos últimos meses.
🔎 As discussões dentro do governo sobre o decreto se arrastam por pelo menos três meses. Em novembro do ano passado, indígenas, ambientalistas e movimentos sociais organizaram protestos na COP30 exigindo, entre outras coisas, a derrubada da medida, que havia sido articulada pela Casa Civil e pelo Ministério da Agricultura.
Naquele momento, Guilherme Boulos, recém-empossado ministro da Secretaria-Geral da Presidência, anunciou que Lula havia autorizado uma consulta aos povos indígenas sobre a continuidade ou não do decreto.
2018 – Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, em evento como pré-candidatos do PSOL a presidente e vice-presidente da República
Nelson Antoine/Estadão Conteúdo
De lá para cá, foram diversas reuniões entre os ministérios e com representantes de entidades da sociedade civil.
No início deste ano, as manifestações na Amazônia contra a hidrovia ganharam corpo. O tema cresceu nas redes sociais e passou a gerar repercussão negativa para o governo dentro de sua própria base.
Ainda assim, segundo auxiliares de Lula, o presidente não estava propenso ao recuo. O clima mudou nas últimas horas.
O presidente foi alertado sobre o aumento da pressão dos indígenas e a repercussão negativa para o governo no ambiente digital. Lula teve uma conversa por telefone com Boulos e decidiu que o melhor caminho seria a revogação.
O presidente determinou ao ministro que levasse a posição dele para uma reunião com outros ministros nesta segunda.
O encontro foi realizado no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira. De acordo com auxiliares palacianos, o anúncio de Boulos em que compartilhou a decisão de Lula desagradou os representantes da Casa Civil, Agricultura e Portos e Aeroportos.
Os ministros sugeriram a Boulos e Guajajara que tentassem um diálogo com os representantes dos indígenas para uma espécie de solução de meio-termo, em que o governo estaria disposto a fazer concessões, limitando a atuação da iniciativa privada na região.
Boulos e Guajajara, então, deixaram o encontro com os ministros e se reuniram, também no Palácio do Planalto, com representantes de povos indígenas, que rejeitaram qualquer concessão e anunciaram que iriam manter a posição pela revogação do decreto.
Os dois ministros retornaram ao encontro com os representantes das outras pastas e explicaram que não houve acordo. Em seguida, Boulos e Guajajara convocaram a imprensa para uma entrevista coletiva, em que a revogação foi anunciada.
Lula contrariou Casa Civil e cedeu a pedido de Boulos em revogação de decreto que previa concessão de rios
