Comissão aprova fim da escala 6×1 e votação vai para última etapa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (3), o fim da escala de trabalho 6×1, e criticou o fato de a proposta não ter sido votada no plenário do Senado. Na publicação, ele também responsabilizou o grupo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo atraso.
“Enquanto tentávamos avançar com a PEC que acaba com a jornada 6×1 no Senado, a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta”, afirmou Lula em uma rede social.
A declaração foi feita um dia depois de a proposta avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não chegar ao plenário da Casa.
A PEC, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, foi aprovada pela CCJ nesta quarta-feira (2). Com isso, o texto ficou pronto para ser analisado pelos senadores no plenário.
O governo pressionava para que a votação fosse concluída ainda nesta semana, durante o esforço concentrado do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no entanto, não incluiu a proposta na pauta.
Em sua manifestação, Lula não citou nominalmente Alcolumbre, diferente do que fez anteriormente, após se reunir com a cúpula do Congresso para articular o avanço das pautas prioritárias para o governo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)(c), entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasi-AP)(e), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB.
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Por que a proposta parou?
Um dos principais pontos foi a falta de segurança sobre o número de votos necessários para aprovar a PEC.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alcolumbre questionou os governistas sobre a segurança dos votos antes de levar a proposta ao plenário.
Depois de fazer uma nova checagem entre os senadores, foi avaliado que não havia garantia dos votos necessários para aprovar o texto e decisão foi de não arriscar uma derrota.
Na linha de Lula, Randolfe disse que o movimento foi articulado por Flávio Bolsonaro.
“Houve um movimento bem-sucedido da oposição, liderado pelo senador Flávio, liderado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho. Houve um movimento bem-sucedido no sentido de não votação do tema. Houve um registro na Comissão de Constituição e Justiça de quatro votos contrários, mas teve uma desmobilização do plenário para que o tema não viesse a ser votado”, pontuou.
Mas, disse que o governo vai pressionar: “Nós vamos insistir, o presidente Davi nos consultou se nós tínhamos garantia que teríamos os números, essa garantia pelo mapa que tínhamos, não tinha para a votação”.
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Calendário eleitoral
O calendário eleitoral também pesa. Esta é a última semana de esforço concentrado prevista no Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Na prática, isso significa que, se Alcolumbre não convocar uma sessão extraordinária, a tendência é que a análise da proposta fique para depois da eleição.
Segundo Randolfe, o governo vai trabalhar para votar o tema ainda no mês de setembro ou na próxima semana de esforço concentro que, segundo ele, será em outubro.
“Nós vamos tentar ainda votar no curso do mês de setembro em uma eventual convocação extraordinária, ou ainda no próximo esforço concentrado, que ocorrerá na segunda semana de outubro”, disse.
Há ainda um componente político. O fim da escala 6×1 virou uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição. Uma aprovação antes do primeiro turno seria, portanto, uma vitória política importante para o presidente.
Caso o tema seja votado em uma data entre o primeiro e o segundo turno, a articulação do governo terá um desafio maior. Após o dia 4 de outubro, o Senado já conhecerá os eleitos para ocuparem 54 das 81 vagas na Casa, o que pode diminuir o apelo eleitoral junto aos parlamentares.
O termômetro foi a própria votação na CCJ. Os quatro votos contrários foram de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS), Jaime Bagatoli (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN), todos senadores em meio de mandato.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu que o cenário será mais complicado após o primeiro turno e disse que a receita para aprovar é “trabalhar, pedir votos e pressão popular”.
Articulação para a votação
Nas últimas semanas, Lula e Alcolumbre se encontraram quatro vezes, em meio a um movimento de reaproximação depois de meses de distanciamento entre os dois.
Os encontros ajudaram a restabelecer o diálogo entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado e também serviram para discutir o avanço de propostas consideradas prioritárias pelo governo no Congresso.
Entre essas pautas estavam justamente o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a política de minerais críticos.
Apesar do diálogo retomado com Lula, Alcolumbre nunca garantiu a votação no plenário, se comprometendo apenas em despachar o texto para a apreciação na CCJ.
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