Se não teve golpe, por que Bolsonaro e aliados estão sendo julgados?
O advogado Demóstenes Torres, que defende o almirante Almir Garnier no julgamento sobre a trama golpista, protagonizou uma cena inusitada ao dizer que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser presidente da República.
Torres deu a declaração ao cumprimentar os ministros da Primeira Turma do STF, que iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.
“Ministro Flávio Dino, o ministro dos três poderes, como nós já tivemos vários aqui, alguns, melhor dizendo: ministro Prado Kelly, ministro Aliomar Baleeiro, ministro Nelson Jobim, de quem vossa excelência foi juiz auxiliar. Vossa excelência, talvez, ocupando os três postos mais importantes. No Executivo, só lhe faltou a Presidência da República, mas é muito jovem ainda, quem sabe esse dia ainda não chega”, afirmou o advogado.
O advogado também afirmou que Dino que previu que seria ministro do STF quando ainda era deputado federal porque atuou de forma firme em matérias que fortaleciam a Suprema Corte.
“Eu quero dizer que acho que vossa excelência teve premonição de que seria ministro do Supremo Tribunal Federal. Por quê? Quando eu era senador e vossa excelência era deputado federal, vossa excelência aprovou várias leis [que versavam sobre o Supremo]”, continuou Demóstenes Torres.
Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier, em sustenção oral no STF sobre o julgmento da trama golpista na terça-feira (2)
Reprodução
Entre os oito réus do julgamento está o almirante da reserva Almir Garnier Santos, que comandou a Marinha no governo Jair Bolsonaro (PL).
🔎 Ele responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas para os crimes são:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima)
O que diz a PGR
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Garnier integrava o núcleo crucial da organização criminosa responsável por articular medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação afirma que ele teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro para sustentar um projeto de ruptura institucional, reforçando o braço militar da trama. Para a PGR, Garnier foi um dos oficiais de alta patente que ajudaram a estruturar o plano golpista, ao lado de outros generais próximos ao então presidente
O que diz a defesa
A defesa de Almir Garnier rebate as acusações e afirma que não houve qualquer ato concreto que comprove a adesão dele a um golpe de Estado.
Os advogados sustentam que há contradições nos depoimentos dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica sobre um eventual apoio de Garnier à ruptura democrática — divergências que, segundo eles, devem ser interpretadas em favor do réu.
Para os defensores, não existe prova material de que o ex-comandante da Marinha tenha participado de plano golpista ou colocado tropas à disposição de Bolsonaro.
Julgamento da trama golpista: advogado de Almir Garnier sugere que ministro Flávio Dino pode ser presidente da República
