“Irmão” de Zanin e Mendonça: o que esperar de Messias no STF
A poucos dias da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a expectativa é que, caso seja aprovado, o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) assuma um papel de “pacificador” dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que decidiu antecipar a aposentadoria no ano passado.
Interlocutores afirmam que Messias transita bem entre diferentes correntes no Supremo e no Congresso.
Aliados de Messias consideram que, dentro do STF, seus maiores aliados são Cristiano Zanin, também indicado por Lula e com quem tem uma amizade sólida, e André Mendonça, que chegou à Corte no governo de Jair Bolsonaro (PL). Messias costuma se referir a Mendonça como “irmão de fé”. Ambos são evangélicos.
Segundo interlocutores, o novo indicado de Lula não pretende fazer parte de grupos de ministros no Supremo – seja a ala liderada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes ou a de Mendonça.
Pessoas próximas a Messias dizem que ele votará de acordo com a sua consciência e coerência. Ao mesmo tempo, avaliam que seu perfil garantista deve fazer com que tome decisões alinhadas às de Gilmar Mendes.
O caminho de Messias até a nomeação no STF
O atual ministro da AGU será sabatinado pela CCJ na quarta-feira (29). O relator da indicação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou parecer favorável a Messias em 14 de abril.
Se for aprovado, Messias deve ir para a primeira turma do STF, que está com um assento vago desde a saída de Barroso.
Ao longo da audiência, Messias responderá a perguntas dos 27 integrantes da comissão. Pelas regras do Senado, cada senador tem 10 minutos para perguntar; o indicado tem 10 minutos para responder. Há possibilidade de réplica e tréplica, de forma imediata, por cinco minutos.
Além disso, cidadãos podem participar enviando perguntas por internet ou telefone. Cabe ao relator e depois à Comissão decidir quais questionamentos serão encaminhados a Messias.
Após a sabatina, a indicação será votada na CCJ. Ele precisa de 14 votos favoráveis para ser aprovado.
Depois, a nomeação será levada ao plenário do Senado, onde precisará dos votos de ao menos 41 dos 81 senadores.
A expectativa entre os governistas é de uma aprovação com os votos necessários.
Caso a indicação seja rejeitada, o presidente deve escolher outro nome. Desde 1891, o Senado rejeitou somente 5 indicações ao Supremo. Todas foram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
‘Irmão’ de Zanin e Mendonça e perfil pacificador: o que esperar de Messias no Supremo
