Tributo, criado pela reforma tributária, será cobrado sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Cigarro aumenta vulnerabilidade a infecções — Foto: Getty Images via BBC
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (8) que as alíquotas do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, só começarão a ser discutidas após as eleições, quando quando governo enviará ao Congresso Nacional os termos do acordo fechado com os setores afetados.
“A gente concluiu o acordo essa semana e na próxima semana vai ter uma reunião, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores”, afirmou o ministro da Fazenda.
O imposto seletivo foi criado pela reforma tributária. O tributo será cobrado sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A ideia é, além de arrecadar, desestimular o consumo desses itens.
A lista de produtos taxados inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também vai incidir sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais.
️Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é manter a carga tributária que incide sobre os produtos em um período de transição, cujo prazo não foi especificado.
Em um segundo momento, porém, a estratégia é aumentar a taxação “pelo seu efeito regulatório de reduzir o consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente”.
Junto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), outro tributo da reforma tributária sobre o consumo que terá início em 2027, o governo busca manter a arrecadação estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
O que é o imposto do pecado?
