O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que negociou com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), recuperar parte da medida provisória (MP) que aumenta a arrecadação.
Haddad e Alcolumbre se reuniram nesta manhã, na Residência Oficial do Senado, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 — que teve votação adiada para a próxima semana.
“Em relação aos anos anteriores não é um atraso [da LDO], mas é melhor gastar uma semana a mais e fechar um texto que faça sentido para todo mundo do que ter inconsistência entre a LDO, Orçamento e as leis que preveem gastos tributários e gastos primários”, afirmou Haddad.
A MP que aumentava a arrecadação perdeu a validade na semana passada. Antes mesmo do mérito (conteúdo) da proposta ser votado, a maioria dos deputados — capitaneados por partidos de Centrão — aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193.
“O que eu tenho defendido, fiz isso junto ao presidente Davi agora, é que tem uma grande parte da MP 1303 que era incontroversa e todo mundo estava de acordo”, pontuou.
Segundo Haddad, essa parte “incontroversa” seria relativa ao controle de cadastro e de disciplinamento de compensação. Ainda de acordo com o ministro, mais de 70% da MP estava pactuada com os parlamentares.
“Eu disse a ele: ‘nem entendi porque isso foi apreciado, porque era uma coisa que todo mundo concordava’. Coloquei para ele as alternativas que nós temos daquilo que é incontroverso nós recuperarmos de alguma maneira e nós ficamos de discutir agora daqui para o final da semana esses cenários”, prosseguiu.
A declaração de Haddad foi dada na portaria do Ministério da Fazenda.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 11 de fevereiro de 2025 — Foto: TV Globo/Reprodução
– Esta reportagem está em atualização