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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, evita dizer quais são os dois estados que ainda não aderiram à proposta de subvenção do diesel.
“Não vou fulanizar”, diz o ministro
No início da coletiva, Durigan disse que 25 estados já haviam aderido à proposta.
“A gente viu 25 estados já manifestando positivamente pela adesão ao programa, dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados adiram”, diz o ministro
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Para conter a alta do gás de cozinha, o governo anunciou que, pelos próximos 2 meses, todo GLP do Brasil será vendido com preço interno sem repercussão da oscilalção internacional. A diferença entre o preço internacional e o nacional será equivalente à subvenção de R$ 300 milhões.
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Para a aviação, o governo criou duas linhas de crédito:
- A primeira linha de crédito conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
- A segunda linha de crédito terá foco no capital de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos combustiveis
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O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir os impactos no preço do querosene de aviação em meio à escala do preço do produto. O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciada pela Petrobras na última semana.
As medidas são:
- Zerar Pis/Cofins para as empresas aéreas;
- Duas linhas de crédito;
- Prorrogação da tarifa de navegação, que será feita de forma escalonada.
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A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual). O objetivo central é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
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“A gente viu 25 estados já manifestando positivamente pela adesão ao programa, dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados adiram”, diz o ministro.
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Ministro da Fazenda, Dario Durigan fala sobre medidas do governo junto aos estados para derrubar o preço do diesel.
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Em primeira medida anunciada, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, diz que a MP do Diesel vai interditar estabelecimentos por aumento abusivo no preço dos combustíveis.
“O nosso governo atento traz medidas tributárias regulatórias para poder minimizar esses impactos e medidas, inclusive, coercitivas com aqueles que por ventura venham atentar com a economia popular. Temos visto isso de forma reinteradas nas ações da Polícia federal, CADE e MP. O CPF dos empresários que venham infringir as leis passam a ser também punidos no CPF com relação a abusos de preços também nos Brasil. Passam também MP interditar em caso de fragrante gravidade”, disse.
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Coletiva é iniciada no Palácio do Planalto.
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Segundo apuração da GloboNews, regras para subsídio do diesel devem ser definidas hoje e publicadas em Medida Provisória.
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Hoje, às 16h, no Salão Leste do Planalto, os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) concedem coletiva com anúncio de medidas de enfrentamento aos efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis no Brasil.
