Governo renova concessões de distribuição de energia em 13 estados; Enel fica de fora | G1

A cerimônia de assinatura dos contratos, prevista para esta tarde, deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo estimativas do ministério, os novos contratos devem viabilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, voltados à modernização e à expansão da rede elétrica.

Os recursos devem alcançar 13 estados e beneficiar aproximadamente 41,8 milhões de residências.

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Novas exigências

Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, a proximidade do vencimento dos contratos antigos poderia reduzir os incentivos para novos aportes das distribuidoras.

A renovação antecipada busca justamente garantir a continuidade dos investimentos e ampliar a segurança operacional das redes.

💡Os novos contratos também endurecem as exigências para as concessionárias.

• mecanismos mais objetivos para eventual cassação de concessões
• regras para comprovação anual da saúde econômico-financeira das empresas
• ampliação e modernização dos canais de atendimento ao consumidor e
• criação de canais específicos para atendimento de gestores públicos.

Imagem de arquivo – luz elétrica — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Os contratos ainda preveem medidas para regularizar o compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicações, um dos principais gargalos de infraestrutura elétrica no país.

➡️No litoral baiano, por exemplo, estão previstas a implantação de 18 novas subestações e a modernização e ampliação de outras dez unidades, com incorporação de tecnologias de automação.

➡️Na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, o plano prevê a construção de 27 quilômetros de linhas de distribuição e três novas subestações.

➡️Já no agreste sergipano, uma nova subestação deve beneficiar mais de 40 mil consumidores.