O governo avalia pedir indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras e postos de combustíveis para conter o aumento do preço do diesel. O argumento é a prática de aumentos abusivos, que não têm justificativa de mercado. A movimentação é da Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente Lula já acionou a Polícia Federal (PF) para investigar os aumentos, em uma clara ofensiva para identificar o que o Planalto chama de movimento especulativo. O receio é que o preço do combustível possa se tornar uma crise política que afete as eleições de 2026.
Além da investida jurídica, o governo também tenta uma solução na área tributária. A proposta levada aos governadores é que os estados isentem o ICMS na importação de diesel até maio. Em troca, a União compensaria metade das perdas.
Para os caminhoneiros, o Ministério dos Transportes prepara um endurecimento na fiscalização do frete. O anúncio, previsto para esta quarta-feira (18), mira o cumprimento do piso mínimo — uma demanda histórica da categoria que o governo tenta entregar agora para esvaziar os ânimos de mobilização.
Uma das justificativas do aumento de preço dos combustíveis usada pelo governo é a guerra entre Estados Unidos e Irã, que está afetando a distribuição de petróleo da região.
Governo avalia pedir indenização contra distribuidoras e postos para conter preço do diesel
