COP 30 e cooperação em doenças negligenciadas estão entre os focos da presidência brasileira. Evento reúne chefes de Estado e representantes de países membros. O encontro da Cúpula de Líderes do Brics — grupo formado por 11 países, incluindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — começa neste domingo (6), no Rio de Janeiro.
🔎O Brics é um fórum político e diplomático de países emergentes, com foco em cooperação econômica, social e tecnológica. Hoje, o bloco conta com 11 países-membros, incluindo novos integrantes como Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Um dos principais objetivos do grupo é ampliar a influência dos países do Sul Global na governança internacional.
Sob a presidência brasileira, os temas prioritários definidos são:
Saúde
Meio Ambiente
Inteligência Artificial (IA)
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Apesar da presença de países diretamente envolvidos em conflitos, como Rússia e Irã, temas ligados à guerra na Ucrânia e aos confrontos no Oriente Médio devem ficar fora da agenda oficial.
A avaliação do Itamaraty é que essas discussões podem surgir em encontros bilaterais entre chefes de Estado, mas não serão abordadas de modo formal na cúpula.
A expectativa do governo brasileiro é de aprovar não só a declaração final dos chefes de Estado como três declarações conjuntas nas áreas prioritárias, resultado de discussões técnicas que vêm ocorrendo ao longo do ano. Segundo fontes do Itamaraty, a meta é dar ênfase a conquistas concretas da presidência brasileira à frente do bloco.
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Meio Ambiente: construção de consenso para a COP 30
Com a presidência da COP 30, prevista para novembro em Belém (PA), o Brasil busca liderar uma agenda climática comum entre os países do Sul Global. A estratégia é construir uma posição unificada no Brics, a fim de fortalecer a articulação internacional na conferência do clima.
Ministros do Meio Ambiente dos países do grupo se reuniram em Brasília para discutir ações conjuntas em abril.
A expectativa é a divulgação de uma declaração sobre mudanças climáticas e financiamento com foco na meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
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Saúde: cooperação contra doenças negligenciadas
A prioridade brasileira no tema é estabelecer acordos para a erradicação de doenças típicas de países em desenvolvimento e países pobres, como tuberculose, malária, doença de Chagas, leishmaniose e outras.
A proposta é elaborar uma estratégia coordenada de combate as chamadas doenças negligenciadas, que afetam principalmente populações vulneráveis.
Brasil defende acordos para estratégias combinadas de combate a doenças como a malária.
Getty Images/Via BBC
Durante reunião ministerial realizada no mês passado, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que esse será um dos legados da presidência brasileira no Brics.
“O Brasil vê a saúde como alavanca pra o desenvolvimento sustentável. É sobre garantir o direito à saúde mais do que acesso a espaços e medicamentos, mas também é ter acesso tratamentos, água potável, alimentação saudável” disse Padilha.
O governo brasileiro também encara a cooperação em saúde como uma alternativa diante do encerramento das operações da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no Brasil, determinado ainda durante o governo Trump.
Outro eixo da proposta brasileira é a expansão da Rede de Pesquisa do Brics, com foco no desenvolvimento de vacinas.
Inteligência Artificial: governança global e dados como ativos econômicos
Outro pilar da presidência brasileira é a discussão sobre o uso ético e regulado da Inteligência Artificial. O governo defende que informações e dados devem ser tratados como ativos econômicos estratégicos, o que exige um modelo de governança internacional.
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Tomaz Silva/Agencia Brazil/dpa/picture alliance
A proposta brasileira é que o Brics avance na construção de diretrizes comuns para o uso da IA, respeitando a soberania dos países, mas promovendo padrões mínimos de transparência e segurança.
Segundo apurou o blog da Andreia Sadi, um dos tópicos que pode figurar na declaração conjunta sobre o tema é uma proposta para que os países sejam pagos pela geração dos dados que alimentam sistemas de inteligência artificial.
No Brasil, o debate sobre a regulamentação da IA está atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Agenda no Rio de Janeiro
A cúpula, que ocorre nestes dias 6 e 7 de julho, vai reunir chefes de Estado, chanceleres e representantes de alto nível dos países-membros.
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Mais de 100 reuniões preparatórias foram realizadas entre fevereiro e julho, parte delas por videoconferência e parte presencialmente no Palácio Itamaraty, em Brasília.
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