Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma, avaliam ministros do STF

Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma, avaliam m
Luiz Fux pode levar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam ministros ouvidos pelo blog.
Em 2023, Bolsonaro foi condenado a ficar oito anos inelegível por abuso de poder nas eleições 2022 em razão do uso do Palácio do Alvorada para fazer uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.
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O ex-presidente, então, apresentou um recurso ao STF. O processo caiu, inicialmente, com Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator.
Na terça-feira (20), Fux pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para ir para a 2ª Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques – ambos indicados por Bolsonaro -, Gilmar Medes, Dias Toffoli e Fachin.
Atualmente, Fux é da 1ª Turma, composta também por Cristiano Zanin, Flavio Dino – ambos indicados pelo presidente Lula (PT) -, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
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Caso a troca seja autorizada, segundo ministros ouvidos pelo blog, existe a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator – inclusive o da inelegibilidade.
Mas isso não é certeza. Segundo o STF, já houve casos em que, após a troca de turma, os processos foram redistribuídos para ministros da Turma original.
Para o jurista Gustavo Sampaio, a tendência maior é que o recurso de Bolsonaro permaneça na 1ª Turma – e Fux pode voltar a ela exclusivamente para julgá-lo, mas que isso pode mudar.
“Caso não se redistribua a relatoria [para outro integrante da 1ª Turma], mantida a vinculação ao ministro Luiz Fux, (…), ele vai para a primeira turma para realizar o julgamento”, diz. “O Supremo está sendo frequente nas modificações de entendimento. Isso vai acabar se resolvendo entre Fachin, Fux e Dino [presidente da 1ª Turma]. O regimento é nebuloso e da margem para interpretação.”
Placar da condenação
Arte/g1
Bolsonaro pode ficar inelegível por outros processos
A reunião com embaixadores não é o único fato que levou a Justiça a impedir Bolsonaro de disputar as eleições. Também em 2023, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político pelo uso eleitoral das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022.
Além disso, a condenação de Bolsonaro, pelo STF, pela tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder mesmo com a derrota nas eleições pode deixá-lo inelegível até 2060. Fux foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente.
Fux durante julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF
REUTERS/Adriano Machado