Fim da escala 6×1: relator no Senado propõe transição de até um ano | G1

• O relator Omar Aziz (PSD-AM) proporá transição de até 1 ano para o fim da escala 6×1. Ele também sugerirá exceções para setores específicos.

• O senador entregará o relatório nesta quinta-feira (27). Há acordo para a CCJ votar o texto como primeiro item na próxima semana.

• O texto foi formulado para que a proposta não precise voltar à Câmara, onde foi aprovada em maio.

• A rapidez da tramitação ocorre por urgência eleitoral do pleito de outubro. A pacificação entre a Presidência e Davi Alcolumbre ajudou a desengavetar o tema.

Ao blog, o senador afirmou que entregará o relatório nesta quinta-feira (27), para que Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa votar o texto na próxima semana. Segundo Aziz, há um acordo com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja o primeiro item na pauta.

Principais pontos que o relator irá propor:

• transição de dois meses para a redução de 44 horas semanais para 42 horas
• transição de até um ano para a redução de 42 horas semanais para 40 horas
• os dois dias de descanso não precisam ser o sábado e o domingo; podem ser alternados
• atividades atípicas podem ter escalas especiais, a serem discutidas em leis complementares; um exemplo dessas atividades são os trabalhadores de plataformas, que ficam dias em alto mar

Após reuniões com Lula, Alcolumbre destrava PEC da Segurança e fim da escala 6×1

A rapidez na tramitação tem relação com a urgência eleitoral. Tanto o governo Lula quanto os senadores que disputarão o pleito de outubro querem se apresentar aos eleitores como responsáveis pela redução nas horas trabalhadas.

A recente pacificação na relação entre os presidentes da República e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez com que o Senado desengavetasse a proposta.

Senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC do fim da escala 6×1 na CCJ do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado