A uma semana da sabatina do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), três instituições financeiras divulgaram uma nota defendendo a indicação dele para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
São elas:
Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); e
Financiamentos (FIN).
O documento avalia que o nome de Jorge Messias representa segurança jurídica e fortalecimento das instituições por sua trajetória profissional.
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Messias foi anunciado como o nome escolhido pelo presidente Lula no final do ano passado, mas divergências políticas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atrasaram o envio da mensagem, o que aconteceu somente neste ano.
O texto assinado pelos três presidentes das entidades aponta que, “orientados pelo fortalecimento das instituições e da segurança jurídica, valores essenciais ao desenvolvimento econômico e ao ambiente de negócio”, elas entendem “em caráter institucional e também em avaliação pessoal que Jorge Messias apresenta trajetória profissional absolutamente compatível com esses atributos, com destacada e consistente atuação no serviço público”.
Além de defender o nome de Jorge Messias, o documento destaca a importância do Senado na aprovação do nome.
A oposição na Casa, alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tenta rejeitar o nome de Messias, enquanto os senadores ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que, hoje, o advogado-geral da União já teria os votos necessários para ser aprovado depois de o clima entre o presidente e Alcolumbre melhorar neste ano.
“Cabe ainda destacar o papel central do Senado Federal. A sabatina é etapa insubstituível para uma avaliação criteriosa e independente, que considere tanto a capacidade técnica, quanto a aderência do indicado aos valores constitucionais e à função de guardião da ordem jurídica”, finaliza o texto.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento à imprensa, em 01/07/2025
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Acenos aos dois lados
Assinada por Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg, Cristiane Coelho, presidente da FIN e Isaac Sidney, presidente da Febraban, a nota faz acenos para os dois campos envolvidos no processo de escolha e aprovação do novo ministro do STF.
De um lado, defende as qualidades de Jorge Messias para ocupar o posto. De outro, faz questão de valorizar o papel do Senado Federal no processo de sabatina e de aprovação de nomes para o Supremo.
Febraban defende nome de Jorge Messias para o STF: ‘Trajetória absolutamente compatível’
