Fachin prega autocorreção do STF e volta à tripartição de poderes
O discurso do ministro Edson Fachin na abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (2), trouxe uma admissão rara e de enorme peso político: a de que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de um momento de “autocorreção”.
Fachin não apenas justificou o protagonismo da Corte pelos eventos recentes — como a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e a gestão negacionista da pandemia —, mas admitiu que houve um movimento deliberado do próprio tribunal para ocupar o centro das decisões do Estado.
O Supremo foi impulsionado e ao mesmo tempo colocou-se em direção ao centro do sistema institucional das decisões do Estado. O momento agora é de ponderações e de autocorreção.
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A palavra-chave do discurso de Fachin é autocorreção. Ela sinaliza que o STF reconhece ter saído de sua caixa institucional e que agora busca um reencontro com o sentido essencial da República, pautado pela convivência harmônica e independente entre os poderes.
O movimento de recuo acontece em um momento de fragilidade. Embora a expectativa fosse de um início de ano focado no encerramento dos julgamentos do 8 de janeiro, o tribunal viu-se às voltas com o escândalo do Banco Master, que colocou os ministros sob forte pressão externa.
Nesse contexto, a escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora de temas sensíveis ganha contornos de estratégia política por parte de Fachin.
A escolha de relatora é muito simbólica. É a tradução de que Fachin tem um voto fechado com ele no Código de Conduta. Cármen Lúcia é a única dentro do Supremo que o apoia de A a Z nesse ponto.
A aliança entre Fachin e Cármen Lúcia é uma resposta direta à ala liderada por Gilmar Mendes, que recentemente impôs uma derrota a Fachin ao liberar magistrados de todo o país para julgarem casos de escritórios de advocacia que empregam seus próprios familiares.
Ao pregar a autocorreção, Fachin tenta não apenas reequilibrar a relação do STF com o Congresso e o Executivo, mas também resgatar a imagem ética da própria Corte.
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Reprodução/TV Justiça
Fachin prega autocorreção do STF em admissão rara e de enorme peso político
