Octavio Guedes: defesas não negam reuniões no 1º dia do julgamento da trama golpista
Nos dois primeiros dias do julgamento da trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos oito réus do núcleo crucial seguiram uma estratégia comum: descredibilizar a delação do tenente-coronel Mauro Cid e tentar afastar a ligação dos acusados com os atos violentos do 8 de Janeiro.
Além disso, as defesas levantaram questões processuais e pediram, caso haja condenação, que sejam aplicadas penas mais brandas.
Nesta quarta, foi encerrada a fase de falas das defesas dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será retomado na semana que vem, com os votos dos ministros e as eventuais condenações.
Veja abaixo as estratégias comuns entre as defesas:
Questões processuais
As bancas de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Almir Garnier e Augusto Heleno apontaram nulidades no processo.
Argumentaram que houve dificuldade no acesso às provas reunidas pela Polícia Federal e alegaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não individualizou de forma clara a conduta de cada acusado. Também reclamaram da inclusão de fatos novos, sem tempo para o contraditório.
Delação de Mauro Cid
A delação de Mauro Cid, validada pelo STF em 2023, voltou ao centro das discussões.
A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro defendeu a validade do acordo, negou coação por parte dos investigadores e pediu a manutenção dos benefícios previstos, como perdão judicial ou pena máxima de dois anos.
Já advogados de Garnier solicitaram a rescisão da colaboração, o que obrigaria a Corte a reavaliar quais provas derivaram diretamente das declarações de Cid.
Representantes de Bolsonaro, por sua vez, criticaram as “mudanças de versão” do delator e disseram que suas falas não podem sustentar a acusação.
O advogado José Luís de Oliveira, do ex-ministro e general Braga Netto, afirmou que a delação de Cid, além de inverídica também não foi espontânea.
Relação com o 8 de Janeiro
8 de janeiro: ataques às sedes dos Três Poderes ficam registrados na memória nacional
Reprodução/TV Globo
Outro ponto recorrente foi a tentativa de desvincular os réus da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Para a PGR, os ataques foram o “desfecho violento” da empreitada golpista, mas as defesas buscaram afastar essa conexão.
Advogados de Cid destacaram que ele estava fora do país na data. Garnier alegou que estava de férias e não tinha conhecimento do ocorrido. A defesa de Torres disse que ele tomou providências para conter os atos e condenou a violência publicamente.
Já os representantes de Bolsonaro afirmaram que “não há uma única prova” ligando o ex-presidente à preparação ou execução dos ataques.
Enquadramento dos crimes
As defesas também questionaram a tipificação penal proposta pela PGR, que acusa o grupo de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O advogado de Alexandre Ramagem pediu a suspensão da acusação de organização criminosa até 2026, ao fim de seu mandato parlamentar.
Outros questionaram a aplicação simultânea de crimes semelhantes.
A defesa de Garnier sustentou que golpe e abolição do Estado Democrático de Direito não podem ser cumulados, e que dano qualificado não deve se somar à deterioração de patrimônio tombado.
Estratégia comum
Em linhas gerais, os defensores não negaram reuniões e conversar com teor golpistas, já reconhecidas pelo STF em outros julgamentos, mas insistiram que seus clientes não tiveram participação efetiva.
A estratégia, assim, foi simultaneamente processual — apontando falhas na condução do caso e na validade da delação de Cid — e de mérito, tentando diferenciar as condutas individuais dos acusados para reduzir danos em caso de condenação.
Estratégia comum das defesas na trama golpista foi atacar delação de Cid e negar participação no 8 de Janeiro
Estratégia comum das defesas na trama golpista foi atacar delação de Cid e negar participação no 8 de Janeiro