Em manifesto, PT prevê debate sobre reforma administrativa e do Judiciário

O PT discutirá, neste fim de semana, em Brasília, um documento político que deve servir para traçar estratégias relacionadas às eleições de outubro, com orientação de alianças, e às futuras diretrizes partidárias. O texto será analisado durante o encontro nacional do partido.
Em manifesto que será debatido no congresso, a sigla propõe uma reforma no Judiciário “visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito”.
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O documento também prevê “reformas decisivas, sem as quais o projeto democrático-popular permanecerá bloqueado”, sendo elas:
reforma política e eleitoral, capaz de democratizar o poder e restituir a soberania popular e alterar o atual modelo de execução orçamentária através de emendas parlamentares;
reforma tributária, para corrigir distorções graves do sistema de impostos e financiar direitos.
reforma tecnológica, com vistas à soberania produtiva, científica e digital, fortalecida por uma ampla regulamentação dos oligopólios das plataformas digitais;
reforma do Poder Judiciário, visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito; e
reforma administrativa, que permita a reconstrução do Estado brasileiro e fortalecimento da capacidade pública.
Há expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe do encerramento do congresso neste domingo (26). Nesta sexta-feira (24) o presidente passou por procedimento médico e rertirou uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo e fez uma infiltração no punho para tratar uma tendinite no polegar da mão direita, em São Paulo.
A orientação médica é que o presidente retorne às atividades habituais na próxima segunda-feira (27). Portanto, a presença no evento ainda não está confirmada.
No documento, o partido também reforça que “não há democracia sustentável sem a efetiva transformação material da sociedade” e destaca que as eleições deste ano serão disputadas em um cenário de avanço da extrema-direita nos principais países da Europa e das Américas.
Lula registra voto para eleger novo presidente do Partido dos Trabalhadores.
Reprodução/ PT
“É esse vácuo de esperança que se torna terreno fértil para a ofensiva autoritária da extrema-direita, que captura o ressentimento popular ao oferecer falsas soluções regressivas para problemas que são, na essência, estruturais”.
Segundo a assessoria do partido, o programa de governo deve ter como tema central a universalização do ensino integral e do acesso à creche, a reforma da renda, entre outros.
Terras raras
O documento também faz menção à terras raras, tema que está em discussão no Congresso Nacional.
O texto defende que o Brasil assuma o protagonismo sobre suas reservas de terras raras e que não pode “aceitar o papel de mero exportador de minério bruto”.
“Nosso projeto exige que o processamento e a inteligência sobre esses minerais ocorram em solo nacional, gerando empregos qualificados e protegendo nossa riqueza contra a cobiça internacional”.
🔎As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a exploração de terras raras e minerais críticos teve sua análise adiada para, pelo menos, o início de abril.
Este é o segundo pedido de tempo adicional apresentado pelo governo à Câmara. A nova data prevista para apresentação do parecer sobre o tema é 4 de maio.
O governo federal tem a intenção de padronizar uma legislação sobre o tema para definir os parâmetros para a exploração dos minerais críticos por empresas estrangeiras.