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Em almoço nesta terça-feira (16), em Brasília, três dos principais nomes do PL na Câmara criticaram duramente o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O motivo, segundo eles, seria a estratégia de Motta para “enterrar” o projeto que concede anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Participaram do encontro o vice-presidente da Câmara, Altineu Cortes (PL-RJ), o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS).
Ameaça à PEC da Blindagem
Na conversa, o trio avaliou que a oposição pode retirar os votos da PEC da Blindagem, se a articulação de Motta significar o abandono da anistia ampla.
A leitura foi de que o Centrão não teria votos suficientes para aprovar a proposta sem o apoio da direita.
Segundo relatos ao blog, Altineu chegou a sugerir que Sóstenes ligasse para Motta durante o almoço. O líder do PL, no entanto, disse que o presidente da Câmara estava “traindo o partido”.
PEC em pauta
A PEC da Blindagem foi incluída por Motta na pauta de votações desta terça-feira (16). A proposta prevê que ações penais contra deputados e senadores só possam ser abertas com aval prévio do Congresso — uma regra que vigorou entre 1988 e 2001 e blindou parlamentares em mais de 250 pedidos de investigação.
O texto em discussão também prevê que:
- a Câmara ou o Senado terão até 90 dias para decidir sobre a abertura da ação;
- se não houver decisão no prazo, a autorização será concedida automaticamente;
- a votação será secreta;
- presidentes de partidos nacionais terão foro privilegiado no STF.
Motta trocou o relator da PEC nesta manhã e escolheu o deputado Claudio Cajado (PP-BA), aliado do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).
Articulação da anistia
Além da PEC da Blindagem, a Câmara também discute a proposta que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Hugo Motta marcou para quarta-feira (17) uma nova reunião de líderes para tratar do pedido de urgência que acelera a tramitação do projeto.
O requerimento precisa do apoio de 257 deputados para ser aprovado em plenário. Parlamentares, porém, avaliam que a proposta pode ser derrotada, abrindo espaço para a negociação de um texto alternativo — como a redução das penas.