Eleições: Presidenciáveis focam em juros e fiscal, mas sem detalhes | G1

Para impulsionar o crescimento econômico sem gerar desequilíbrios, eles defendem ajuste das contas públicas, trazendo-as de volta ao azul, algo que não ocorre, de forma recorrente e sustentada, desde 2013.

Esse é o mesmo diagnóstico traçado de analistas do setor privado para conter o crescimento da dívida pública brasileira — que atingiu o maior patamar desde a pandemia —, e baixar os juros (atualmente os mais altos do mundo em termos reais).

• Embora a análise seja semelhante, os caminhos propostos para enfrentar o desequilíbrio fiscal, e a intensidade do ajuste, variam entre as candidaturas.
• Os programas de governo dos candidatos, embora tragam as linhas gerais de como tentar retomar superávits fiscais, não trazem muitos detalhes de como fazê-lo.
• Também incluem propostas (genéricas) de reformas em despesas obrigatórias, medidas tradicionalmente impopulares e de implementação politicamente complexa.

🔎Com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro, o g1 apresenta as propostas dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo). Foram considerados os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

g1 e GloboNews começam cobertura especial das eleições 2026 com entrevistas dos candidatos à Presidência

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula, candidato à Presidência da República pelo PT — Foto: Yuri Murakami/F/2.8 News/Estadão Conteúdo

Em seu programa de governo para um eventual quarto mandato, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a economia teve um crescimento médio de 3% nos últimos anos e avalia que a “taxa de juros é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil: promove concentração de renda e desorganiza a nossa economia”.

“O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções [aumentos de arrecadação via alta de tributos e cortes de benefícios]”, acrescenta, na proposta.

• Programa de governo diz que, para melhorar as contas públicas, será mantido o chamado “arcabouço fiscal”, a regra aprovada em 2023. Pela norma, as despesas não podem crescer acima das receitas e, também, não podem avançar mais do que 2,5% ao ano (acima da inflação). Analistas criticam, porém, as exceções à regra – que têm impulsionado os gastos nos últimos anos.
• Plano diz, ainda, que, em um novo mandato, Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social. Atualmente, o salário mínimo tem aumento acima da inflação, limitado a 2,5% ao ano (teto do arcabouço). Por ser atrelado a gastos previdenciários, analistas avaliam que isso dificulta o ajuste fiscal.
• A proposta diz que o governo, se eleito, combaterá a “pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho”. Indicado pela campanha, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou um pouco mais a proposta.
• O governo diz, também, que manterá a ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.

Flávio Bolsonaro (PL)

Flavio Bolsonaro na Marcha para Jesus, em São Paulo. — Foto: Miguel Schincariol / AFP

A coligação do candidato Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, prometeu um ajuste fiscal de maior intensidade, classificado como um “grande tesouraço” por meio de um “corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina”. O objetivo é, ‘com as contas em ordem”, conquistar “juros menores”.

“Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública conforme determina a Constituição. Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias. E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União”, diz o projeto do PL.

A proposta contempla, também, redução de impostos sobre energia e combustíveis “para sobrar dinheiro no fim do mês” para as famílias. “Menos imposto no que a família consome, conta de luz mais simples e mais barata, custo de transporte menor na prateleira do supermercado e crédito que não afunda o orçamento”, acrescenta. Uma redução de arrecadação, por sua vez, dificulta o ajuste das contas públicas.

• O documento da coligação diz que o Brasil cresceu, em média, 2% ao ano nas últimas duas décadas. E acrescenta que a meta é dobrar esse ritmo e alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, “apoiado no investimento privado, na segurança jurídica e na competitividade do agro, da indústria e dos serviços”.
• O programa de governo promete, ainda, promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária e da “majoração” de impostos efetuada pelo atual governo. “Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto”, diz.
• Outra proposta é manter os programas sociais existentes com “aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes”. Informa, ainda, que o programa social é ponto de partida e que haverá uma “trilha de qualificação e intermediação desenhada especialmente para quem recebe o benefício, para que a saída não seja um salto no escuro, mas um caminho com apoio em cada passo”.
• O programa de governo diz, também, que dará continuidade a uma reforma administrativa já enviada ao Congresso, mas que não foi avaliada pelo Legislativo, para “modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor”. Promete, ainda, o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e o “combate aos penduricalhos e supersalários”.

Ronaldo Caiado (PSD)

Ronaldo Caiado, candidato à Presidência da República pelo PSD — Foto: Raul Luciano/Ato Press/Estadão Conteúdo

A coligação de Ronaldo Caiado (PSD) avalia, em seu plano de governo, que a responsabilidade fiscal será “princípio moral e condição de crescimento”. A promessa é de reduzir desperdícios, rever privilégios e subsídios sem resultado, qualificar o gasto e recuperar a capacidade de investir.

“O equilíbrio não será buscado à custa dos mais pobres, mas pela reorganização da máquina, pela avaliação das políticas e pela retomada do crescimento baseado em produtividade, investimento e emprego”, diz o documento do PSD, que defende instituir revisão periódica de programas, subsídios, fundos e benefícios tributários.

Segundo o documento, a dívida pública aumentou, o custo real dos juros permaneceu elevado e o investimento federal foi comprimido no atual governo pela “incerteza fiscal”, que “encarece o capital privado, reduz o horizonte dos empreendedores e impede que a infraestrutura, a indústria e a inovação avancem no ritmo necessário”.

• O programa de governo diz que o ajuste das contas públicas “não será baseado em aumentos sucessivos de impostos nem em cortes lineares [de gastos]”. “O foco será impedir que as despesas obrigatórias cresçam acima da capacidade da economia, eliminar privilégios, rever gastos e benefícios sem resultado e reconstruir a confiança na trajetória da dívida”, acrescentou.
• A campanha do PSD defende “qualificar a gestão dos benefícios sociais, integrar bases, corrigir pagamentos indevidos, atualizar cadastros e preservar o acesso de quem tem direito, concentrando o controle em fraudes e desvios, não em barreiras ao cidadão vulnerável”.
• Outra proposta é trabalhar para que o investimento total avance dos atuais cerca de 17% do PIB em direção a aproximadamente 25%, “com participação relevante do investimento público das três esferas em áreas nas quais o retorno social não é plenamente apropriado pelo setor privado”.
• Avaliou, ainda, que o crescimento sustentável depende de produtividade. “Entre 1981 e 2024, a produtividade por hora trabalhada cresceu apenas cerca de 0,5% ao ano. Com a desaceleração do crescimento da população em idade ativa, a produção por trabalhador será o principal determinante da renda futura”, concluiu.

Renan Santos (Missão)

Renan Santos — Foto: Reprodução

A coligação de Renan Santos, candidato do Missão, defende um ajuste fiscal mais vigoroso, classificado como um “remédio amargo”, por meio da implementação da PEC do Equilíbrio Fiscal. Contempla a desindexação e desvinculação de despesas e, também, uma nova reforma da Previdência Social.

Segundo o documento, a proposta é a “desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031”.

O programa do Missão cita o governo do presidente argentino, Javier Milei, como um exemplo. “No nosso caso, também será preciso um remédio amargo para resolver a ‘década perdida’ que começou em 2014, resultado da inconsequente política fiscal do governo Dilma”, acrescentou.

• O plano de governo diz que é apenas com “equilíbrio fiscal” que será possível realizar as demais bandeiras da plataforma para o país: “a destruição do crime organizado, o investimento massivo em infraestrutura e tecnologia, a desfavelização do território e da cultura, e a elevação do Brasil para a posição de uma das cinco nações mais importantes do mundo ao longo das próximas décadas”.
• Cita, também, a reforma do funcionalismo público com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução das isenções fiscais e uma nova lei complementar das finanças públicas. “Essas propostas já deverão estar presentes no nosso projeto de PEC de Transição [Equilíbrio Fiscal], que terá por objetivo substituir o arcabouço fiscal por um novo modelo mais inteligente”, diz.
• O plano prevê, ainda, a retomada da produtividade: por meio de um diagnóstico sobre a estagnação produtiva brasileira e seus gargalos estruturais; e a reforma total do sistema de assistencialismo, “substituindo o Bolsa Família por um modelo de frentes de trabalho, em que os beneficiários participam de projetos para o bem público, se consolidando como participantes ativos da comunidade”.
• Na estratégia para aumentar o crescimento da economia, o programa diz que haverá uma série de “propostas tangíveis” para superar gargalos, que “envolverão quase todos os eixos estruturais da economia brasileira, passando por justiça tributária, legislação trabalhista, regulação financeira e governança pública”.

Romeu Zema (Novo)

Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência da República — Foto: Gabriel Pinheiro / CNI / Divulgação

A coligação do Novo, do candidato à Presidência Romeu Zema, avalia, em seu plano de governo, que, em virtude do déficit fiscal e do crescimento da dívida pública, a taxa básica de juros está próxima de 15% ao ano – impulsionando as despesas com juros (que consomem cerca de R$ 1 trilhão por ano). Por isso, defende realizar um “choque fiscal nos gastos do governo”.

“O resultado é um país sufocado por impostos, travado por juros altos e empurrado para mais endividamento. Fazer o ajuste fiscal de verdade exige atacar a raiz do problema: cortar gastos, reduzir o peso do Estado onde ele não é essencial e devolver ao orçamento a capacidade de investir, crescer e aliviar a pressão sobre famílias e empresas”, diz o Missão, em seu plano de governo.

O programa também traz a proposta de revisar o crescimento automático das despesas obrigatórias e das regras “que fazem o gasto público se expandir sozinho, inclusive as emendas parlamentares”, ampliando assim o espaço do orçamento destinado a investimento.

• Fazer uma reforma da Previdência envolvendo estados e municípios, bem como a previdência rural e militar, criando também um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria com base na expectativa de vida da população e na sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo, para que as futuras gerações tenham segurança de que serão protegidas na velhice.
• O programa propõe privatizar todas as empresas estatais para que o “governo possa se concentrar naquilo que de fato lhe cabe, como segurança pública e educação, reduzindo o espaço para escândalos de corrupção e garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos e mais competição na economia brasileira”. Também recomenda vender os imóveis e ativos públicos sem uso ou não essenciais.
• Unificar programas de transferência de renda e aumentar a qualidade do CadÚnico, integrando “fontes alternativas de informação para evitar fraudes e duplicidade de benefícios, de modo que os esforços do governo sejam voltados para tirar as pessoas da pobreza de forma definitiva”.
• Fazer uma ampla reforma administrativa que “reduza gastos e deixe o governo enxuto e eficiente, reduzindo os ministérios, cortando cargos comissionados e revisando as autarquias e fundações do governo”.