Segundo ele, o ambiente político entre maio e outubro reduz o espaço para discutir propostas mais sensíveis.
“De maio a outubro é praticamente impossível que o Ministério da Fazenda, a equipe econômica, apresente uma medida de revisão de gastos”, afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Apesar disso, Durigan disse que o debate precisa continuar. “É importante abrir um debate civilizado, muito diferente do que aconteceu em 2022, para projetar quais são as opções daqui para frente, como diminuir a pressão das despesas obrigatórias e tornar o arcabouço fiscal mais sólido e crível. Esse debate precisa ser feito”, acrescentou.
O ministro também contestou a avaliação de que o cenário fiscal seja o principal fator por trás dos juros altos e afirmou que há outros elementos mais relevantes, especialmente no cenário internacional.
“Acho que há outros fatores. Por exemplo, o que pressiona a política monetária hoje não é o fiscal, é a guerra. Em outros momentos, como na crise no Rio Grande do Sul ou nas tarifas impostas por Trump, a pressão também não veio do fiscal. Isso é importante notar”, disse.
A autoridade monetária também tem defendido a necessidade de alinhamento entre as políticas fiscal e monetária.
No entanto, na avaliação de Durigan, os gastos do governo têm pouca influência direta na definição dos juros e que as regras fiscais adotadas desde 2023 vêm ajudando, aos poucos, a melhorar as contas públicas.
Ele destacou que o modelo atual de regras fiscais segue válido e pode ser ajustado, mas não precisa ser substituído. “O arcabouço permite ajustes, funcionou, não envelheceu e ainda está no começo, gerando resultados”, afirmou.
Durigan afirmou ainda que o governo deve manter uma estratégia gradual de ajuste das contas públicas, com foco na contenção de despesas obrigatórias e na melhoria da qualidade do gasto. Além disso, existe a possibilidade de retomar propostas como a revisão de repasses federais, mas reiterou que não há espaço para avançar com esse tipo de medida antes das eleições.
O ministro acrescentou que o governo busca evitar propostas que aumentem despesas sem compensação no Congresso e manter uma agenda econômica considerada responsável. Segundo ele, eventuais tensões políticas não devem comprometer esse compromisso.
Na avaliação de Durigan, os efeitos da guerra no Oriente Médio podem se prolongar e exigirão atenção do governo.
Por conta disso, medidas emergenciais, como a redução de tributos sobre combustíveis, podem ser estendidas, desde que respeitem a neutralidade fiscal, com compensação por meio de receitas extras, como as ligadas ao petróleo.
Novo Desenrola
Também permite uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e prevê medidas para evitar nova inadimplência, como educação financeira e restrição a apostas.
Na avaliação do ministro, a primeira versão do programa perdeu efeito com a retomada da alta dos juros, o que acabou revertendo parte da melhora no endividamento.
Ele afirma que a nova etapa incorpora ajustes, como um processo mais simples para renegociar dívidas e a proibição de apostas online por um ano para quem aderir.
Durigan afirmou que o programa não deve pressionar a inflação. “Eu não acho que o montante que nós estamos viabilizando vai ter impacto na política monetária a ponto de atrapalhar (…) Me parece bem circunscrito”, disse, destacando que “nem tudo” o que for economizado será convertido em consumo.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Cadu Gomes/VPR
