O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que agência analisa, neste momento, o chamado termo de intimação, que, se confirmado, pode levar à uma recomendação de caducidade (cassação) do contrato da Enel SP.
“A possibilidade que está sendo avaliada até então é a confirmação ou não do TI (termo de intimação), em direção à recomendação de caducidade”, disse Sandoval a jornalistas nesta manhã, em Brasília.
Ao ser questionado se o termo de intimação poderia levar também ao processo de intervenção, Sandoval esclareceu que, no momento, não. “Neste momento, as instruções técnicas e a relatoria, elas não avaliam esta possibilidade”, declarou.
🔎A intervenção é uma das possibilidades previstas na legislação brasileira em casos de descumprimento do serviço de distribuição de energia. Outras medidas incluem multas e a caducidade do contrato.
🔎O processo de intervenção é feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que, por intermédio da Aneel que nomeia interventores (pessoas especializadas no tema) para assumir a direção da empresa.
Bairros de São Paulo tem falta de luz pelo terceiro dia seguido devido ao vendaval que atingiu a cidade. Na foto funcionários da Enel trabalhando na Rua Eça de Queiroz, na Vila Mariana, nesta sexta feira (12). — Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Em outubro do ano passado, a Aneel instaurou um processo para apurar se houve, por parte da Enel, descumprimento do plano de contingência assumido pela distribuidora e reincidência no atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência.
A depender do resultado do processo, o contrato de concessão da Enel pode ser encerrado.
Pedido do presidente
Na semana passada, um vendaval histórico atingiu São Paulo, levando a quedas de árvores, cancelamentos de voos e desligamento de semáforos na capital e na região metropolitana.
Na quarta-feira (10), auge do apagão, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem luz.
Nesta segunda-feira (15), cinco dias após apagão, a Enel informou que o fornecimento de energia normalizou na Grande São Paulo. No entanto, 53 mil imóveis ainda sem energia elétrica — esse número é próximo da média em dias normais, segundo a Enel SP.
A interrupção prolongada ocasionou um caos generalizado na cidade e já está sendo analisada dentro do termo de intimação. Segundo Sandoval, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou para que apuração seja o mais rápida possível.
“Eu queria destacar a urgência e a necessidade dessas ações decorrem da gravidade e da solicitação para rápida solução para o caso e um comando direto do presidente da República feito ao Ministério de Minas e Energia e todas as suas instituições envolvidas no caso”, complementou.
Ampliação na fiscalização
O diretor-geral da Aneel também informou que assinou nesta quinta-feira uma portaria que autoriza o envio de servidores especializados em fiscalização para São Paulo. O objetivo é reforçar o monitoramento.
