Dino defende reforma no Judiciário, mas nega haver crise ‘terminal e apocalíptica’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise “terminal e apocalíptica”, mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.
A avaliação foi feita numa postagem em suas redes sociais em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado nacionalmente nesta terça.
“Claro que há pontos negativos em tais instituições, porém é falso que existe uma ‘crise’ terminal e apocalíptica no mundo do direito, mormente no Judiciário”, afirmou.
“Essa é uma pregação fruto, no mais das vezes, de objetivos ideológicos, oportunismos político-eleitorais e interesses econômico-financeiros. Ou, na melhor das hipóteses, esse discurso deriva de deletérios vieses de confirmação, que recortam, fraudam e moldam a realidade para ‘caber’ em estranhas hipóteses preconcebidas”, prosseguiu.
Agora no g1
Dino mencionou ainda acreditar que reformas sejam necessárias para que os profissionais do direito sirvam cada vez melhor à nação.
O ministro destacou ainda o que considera as pautas prioritárias nesse segmento. Dino destacou:
morosidade nos processos;
punição aos profissionais corruptos;
uso e abuso da inteligência artificial;
precatórios fabricados e utilizados para perpetração de crimes;
manutenção de “fundos” por profissionais do direito para lavagem de dinheiro (próprio ou de terceiros); e
compra e venda de decisões judiciais.
Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF
Luiz Silveira/STF
Proposta em 15 eixos
Em abril, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Poder Judiciário com 15 eixos centrais, entre eles, penas mais rigorosas para corrupção de juízes e procuradores e limites para o uso de inteligência artificial nos tribunais.
A proposta foi apresentada em meio à crise de imagem do
Supremo especialmente por conta dos desdobramento das investigações do caso Master e também das novas regras impostas pela Corte para o pagamento para magistrados dos penduricalhos, que são verbas pagas fora do teto do funcionalismo, o que gerou muitas críticas de juízes e juízas.
O presidente do STF, Edson Fachin, acabou criando um grupo no Conselho Nacional de Justiça para fazer um pente fino e propor mudanças na remuneração de magistrados e também um grupo com especialistas para discutir a modernização do sistema de Justiça. Propostas que devem ser apresentadas até o fim do ano.