Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais. Outros estados ainda não se manifestaram sobre a adesão. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para avaliar a participação na política de subvenção ao diesel. Confira abaixo os estados que se manifestaram à favor da medida:
- AC (Acre)
- AM (Amazonas)
- BA (Bahia)
- CE (Ceará)
- ES (Espírito Santo)
- MA (Maranhão)
- MG (Minas Gerais)
- MS (Mato Grosso do Sul)
- MT (Mato Grosso)
- PI (Piauí)
- PR (Paraná)
- RN (Rio Grande do Norte)
- RS (Rio Grande do Sul)
- SE (Sergipe)
- SC (Santa Catarina)
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com custo dividido entre a União e os governos estaduais.
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida. Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio.
Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tinham até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.
Reunião dos estados
Segundo o secretário, o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.
“É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, disse.
O secretário lembrou que já foram adotadas medidas como zerar tributos e subsídios, mas que ainda há necessidade de ações adicionais, especialmente na importação.
“O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.
Para ele, a proposta em discussão busca justamente reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.
Já o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Segundo ele, o encontro permitiu avanços importantes, principalmente no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.