Derrubada do IOF tem troca de farpas entre líder do governo e presidente do Senado

Jaques Wagner e Davi Alcolumbre expuseram insatisfações na sessão desta quarta. Enquanto um alegou ‘falta de compromisso’, outro citou ‘falta de diálogo’ e ‘acusações injustas’. A sessão do Senado que aprovou a derrubada de três decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no fim da noite de quarta-feira (25), ficou marcada por troca de farpas entre o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
“Esse decreto começou mal. […] É sim uma derrota para o governo”, afirmou Alcolumbre durante discurso ao fim da votação.
Por outro lado, Wagner reclamou a falta de compromisso do Legislativo para cumprir o acordo feito com o Executivo, ao pautar um assunto que foi longamente discutido em reuniões com os presidentes das Casas.
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“Pra mim é uma coisa que tangencia o perigo, não pelo mérito, mas pelo acordo feito e desfeito em três dias. […] Aqui a gente vive de fazer acordo e cumprir acordo”, alertou o líder do governo.
A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.
Câmara derruba decreto que aumenta IOF; projeto vai ao Senado
Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial.
Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.
“O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar são ofensas e agressões por uma decisão legítima do parlamento de deliberar um projeto de decreto legislativo”, declarou o presidente do Senado.
Crise do IOF: última vez que o Congresso derrubou um decreto foi em 1992, no governo Collor
Jaques Wagner (PT-BA) durante sessão do Senado nesta terça-feira (20).
Marcos Oliveira/Agência Senado
Crise entre poderes
De acordo com interlocutores ouvidos pelo g1, a mudança de postura de Davi e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, em relação ao IOF se deve a assuntos mal resolvidos que foram se acumulando (leia mais abaixo).
“Ao longo dos últimos dias, nós temos estreitado o diálogo em relação a vários temas importantes que estão sob a deliberação ou a apreciação do parlamento brasileiro”, afirmou Alcolumbre.
Eólicas em alto-mar
Durante a sessão em plenário —que também votou o aumento de vagas para deputados na Câmara dos Deputados — Alcolumbre já tinha demonstrado sua insatisfação em relação a outro tema: projeto de lei sobre geração de energia eólica em alto-mar.
Segundo Alcolumbre, o Congresso vem sendo acusado injustamente de promover o aumento da conta de energia, após a derrubada de vetos de Lula à proposta.
Emendas parlamentares
Outra insatisfação que tem a adesão de Hugo Motta tem relação com as cobranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino têm feito com relação a emendas parlamentares. E também ao não pagamento das demais emendas de 2025 que já foram apresentadas.
Lentidão em votação
A crise ganhou novas camadas após a lentidão dos líderes do governo para definir as pautas para votação na sessão da semana passada, em 17 de junho. A estratégia foi uma tentativa de forçar Davi a deixar de ler a criação da CPMI do INSS.
Falta de diálogo
A ausência de diálogo prévio sobre o decreto do IOF também pesou. Mesmo ponderando que o governo tem “papel legítimo” para publicar um instrumento necessário para cumprimento da sua agenda, Alcolumbre mencionou que nesse caso o Congresso não foi consultado.
“O governo editou um decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira”, argumentou o presidente do Congresso.
Wagner, por sua vez, afirmou que o gesto de desidratar e reeditar o decreto do IOF, que já tinha sido publicado, foi uma espécie de “mea-culpa” por essa falta de diálogo. Dessa forma, esperava mais “compromisso” do Congresso.
“O governo, conforme o combinado, retirou o decreto anterior e fez um [novo] decreto, que é o que está sendo questionado com esse PDL, muito mais, eu diria, suave do que o primeiro. Numa demonstração que o governo não estava numa posição de intransigência”, disse o líder do governo.
Em resposta, Alcolumbre reforçou a tese de que o Congresso mais ajudou o governo a cumprir sua agenda que atrapalhou.
“Nós não podemos separar o dia de hoje [quarta] como se a novela fosse apenas um capítulo. O que este parlamento fez ao longo dos últimos dois anos e meio, apoiando a agenda do governo, não pode, não deve ser reconhecido para chegarmos até aqui?”, argumentou Davi.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Davi Alcolumbre
MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Sem rancor e rusgas
Mesmo diante da troca de farpas, Jaques Wagner afirmou que nem ele, nem o presidente Lula guardam rancor em relação à derrubada do IOF. No entanto, alertou que Lula chamará Alcolumbre e Motta para uma conversa.
“O presidente gostará de ter uma conversa tanto com Vossa Excelência como com o presidente da Câmara, Hugo Motta”, afirmou Wagner se referindo a Alcolumbre.
“Derrotas e vitórias fazem parte da caminhada. Então, não tem estresse. Se perguntar se eu gostei, claro que eu não gostei. […] Mas, pra mim é um dia atrás do outro, vamos deixar a poeira abaixar. Eu não acho que vai dificultar pra votar outras matérias”, prosseguiu o líder do governo no Senado.
Ao encerrar o discurso desta quarta, Alcolumbre seguiu uma linha parecida a do líder do governo. Disse que “as rusgas estão resolvidas” e insistiu em mais diálogo por parte do governo com o Congresso Nacional.
“Agora é, a partir de amanhã [quinta], construir a agenda do Brasil e dos brasileiros sem açodamento e, se possível, conversando um pouco mais com o Congresso brasileiro, com a Câmara e com o Senado”, sugeriu Alcolumbre.