O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), começou a ler seu relatório nesta sexta-feira (27) sobre a conclusão das investigações do colegiado.
Ao ser aberta a sessão, parlamentares fizeram sustentações orais sobre os trabalhos da comissão. Depois, ao ser chamado para ler o documento, Gaspar introduziu a fala resgatando uma declaração do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em discussão com o ministro Gilmar Mendes.
Nesse momento, o relator foi interrompido pela oposição com questionamentos e xingamentos. Houve pedido para que as ofensas não constassem nas notas taquigráficas, mas o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou.
Ao fim do bate-boca, Viana rejeitou os pedidos da oposição para expulsar da sessão o deputado federal Lindbergh Faria (PT-RJ) — que teria dirigido as ofensas ao relator.
Segundo Gaspar, o requerimento da CPMI foi concluído durante a madrugada, com 4.400 páginas e indiciamento de cerca de 220 pessoas. Até o momento, há 30 parlamentares presentes, 18 da base do governo e 11 de oposição.
A sessão acabou sendo suspensa por alguns minutos, pois o documento oficial com o relatório ainda não tinha sido disponibilizada no sistema. A previsão era que ficasse 15 minutos suspensa, mas acabou sendo retomada antes, após o documento ficar on-line.
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Entenda a CPMI do INSS
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi criada para apurar suspeitas de descontos irregulares aplicados a benefícios previdenciários, especialmente por entidades associativas, sem autorização dos aposentados e pensionistas.
O requerimento para criação da comissão foi apresentado em 2025, após investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem um esquema bilionário de cobranças indevidas.
A CPMI foi instalada em 20 de agosto de 2025, com a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência e do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) para a relatoria.
Os trabalhos começaram oficialmente na semana seguinte, em 26 de agosto, quando os parlamentares aprovaram o plano de trabalho e os primeiros requerimentos.
Ao longo de cerca de seis meses, a comissão ouviu servidores do INSS, representantes de entidades investigadas, aposentados atingidos pelos descontos, além de integrantes da PF, da CGU e do Ministério da Previdência.
As investigações apontaram fragilidades no sistema de autorização dos descontos e falhas de fiscalização.
Durante os trabalhos, a CPMI também aprovou quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de investigados e acumulou milhares de páginas de documentos, além de relatórios enviados por órgãos de controle.
Nas últimas semanas, os trabalhos da comissão ficaram marcados por um impasse sobre a continuidade da investigação. O prazo final da CPMI se aproximava do fim sem a conclusão do relatório, o que levou aliados do relator a defenderem uma prorrogação.
O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou a legalidade da prorrogação. Por maioria, a Corte derrubou a extensão do prazo, ao entender que a Constituição garante à minoria parlamentar o direito de criar CPIs, mas não trata da prorrogação, que deve seguir regras do Congresso.
Com isso, o prazo final para leitura e votação do relatório voltou a ser o sábado (28). O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, afirmou que, caso haja pedido de vista, irá convocar uma reunião de emergência neste sábado.
CPMI do INSS nesta sexta-feira (27).
Vinícius Cassela/g1
CPMI do INSS: sessão tem bate-boca e xingamentos após relator iniciar fala sobre conclusões dos trabalhos
