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Propostas foram elaboradas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e enviadas ao Ministério da Fazenda.
Diante da escalada do preço do querosene de aviação, associada à guerra no Oriente Médio, o governo federal estuda medidas para conter o impacto nas passagens aéreas.
O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representa cerca de 30% do custo da passagem aérea.
Propostas em estudo
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com sugestões para reduzir a pressão sobre o setor aéreo.
O documento, que foi elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), traz algumas sugestões, tais como:
- redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAv);
- redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas;
- redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves.
Na avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos, as medidas preservariam a competitividade das empresas, evitariam repasses excessivos ao consumidor e manteriam ativa a conectividade aérea do país.
O g1 apurou que outra medida em estudo é a criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV. A medida seria em caráter temporário.
O que diz a área econômica
Questionado pelo g1, o Ministério da Fazenda informou que acompanha de “forma permanente a evolução do cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira”.
“A pasta mantém monitoramento contínuo de variáveis relevantes, a fim de avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil. Sendo assim, ressalta que eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, à luz das evidências, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes”, acrescentou a Fazenda.
