Exame seria exigido para as categorias A e B, condutores que não atuam profissionalmente no …

Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas …

Proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conselho …

Diretora da Coalizão para a Reforma da Carta da ONU, Heba Aly, está em visita …

Editado em maio e parcialmente modificado em junho, o decreto do governo Lula elevou o …

Oito ministros já votaram; tribunal busca um consenso para a tese, que vai definir a …

Medida foi publicada no Diário oficial da União desta sexta (27). Alteração já havia sido …

O deputado Arthur Lira (PP-AL) estabeleceu a data como prazo para apresentar o relatório do …

Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto …

Reunião foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ações sobre a obrigação de execução …

Paraguai tem o maior número de integrantes. Portugal lidera na Europa. Mapeamento obtido com exclusividade …

Dino é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que investiga a falta de …