Caminhão apreendido pela PRF
PRF
Um caminhão carregado com mercadorias estrangeiras sem a documentação exigida foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal nesta sexta-feira (3), na BR-251, em Montes Claros.
Segundo as informações divulgadas pela PRF, o veículo foi abordado durante uma fiscalização no km 514. O motorista disse que transportava roupas e que havia saído de São Paulo com destino a Santa Cruz do Capibaribe (PE).
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No entanto, conforme a PRF, os policiais constataram que as notas fiscais apresentadas não eram válidas para o transporte do material.
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Ainda de acordo com a PRF, durante a vistoria no compartimento de carga, os agentes verificaram que a maior parte dos produtos era de origem estrangeira e não possuía a documentação exigida nem qualquer comprovante de importação regular.
A PRF informou que a situação configura crime de descaminho, tipificado pelo artigo 334 do Código Penal, que consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. A pena varia de um a quatro anos.
Os policiais lacraram o compartimento de carga do caminhão. O veículo foi encaminhado para a Receita Federal, que ficará responsável pelas investigações fazendárias. O condutor foi qualificado como testemunha e liberado no local.
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Caminhão carregado com mercadorias estrangeiras sem documentação é apreendido pela PRF na BR-251
