Câmara dos Deputados aprova Projeto Antifacção para combate ao crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto Antifacção para combate ao crime organizado.
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Foram 370 a favor e 110 votos contrários, além de 3 abstenções. 29 deputados estavam ausentes.
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O texto endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas. Entre os pilares do texto, está o aumento da pena para ações ligadas a organizações criminosas que podem chegar a 40 anos de prisão.
Todos os deputados presentes do PT na sessão votaram contra o projeto; 65 votos;
Além do PT, apenas o PSOL teve todos os votos contrários; 12 votos. O partido teve todos os deputados presentes;
A maioria dos deputados do PCdoB (8 votos contrários e 1 a favor), do PSB (8 votos contrários e 7 a favor) e do PV (3 votos contrários e 1 a favor) votaram contra o projeto;
O PL teve 80 votos pela aprovação do projeto e dois votos contrários: dos deputados Eros Biondini (MG) e João Carlos Bacelar (BA);
Todos os deputados presentes do PRD (5 votos), do Novo (5 votos) e do Cidadania (4 votos) votaram a favor. Os partidos tiveram todos os deputados presentes;
A maioria dos deputados presentes do União Brasil (54 votos a favor e 1 contra), PP (47 votos a favor e 1 contra), PSD (42 votos a favor e 1 abstenção), Republicanos (39 votos a favor e 1 contra), MDB (37 votos a favor e 1 contra), PDT (16 votos a favor e 1 contra), Podemos (12 votos a favor e 1 contra), PSDB (11 votos a favor e 2 contra) e Solidariedade (4 votos a favor e 1 contra) votaram a favor do projeto;
As abstenções foram dos deputados: Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Ricardo Galvão (Rede-SP) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O projeto foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), secretário de Segurança Pública do governo de SP, como relator.
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Veja como votaram os deputados:
Câmara aprova texto-base do projeto antifacção
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