Com o início da análise pelo Superior Tribunal Militar (STM) dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista, surge a possibilidade de haver uma mudança no local onde hoje eles estão presos.
O ex-presidente, recentemente transferido para o 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, e os generais Walter Braga Neto e Paulo Sergio Oliveira, presos, respectivamente, na Vila Militar no Rio de Janeiro (RJ) e no Comando Militar do Planalto, em Brasília estão presos em instalações militares e policiais, por conta dos cargos nas Forças Armadas. Caso sejam expulsos, em tese, não haverá motivo para permanecerem nas instalações.
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Essa decisão será tomada pelo ministro relator do caso. Porém, como se trata de um ex-presidente e generais, há um peso que deve ser levado em consideração no caso.
Há também o fator de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob ataque, sendo pressionado no caso Master. Por isso, se tratando da prisão de Bolsonaro e dos outros réus, a escolha deverá ser por “não puxar a corda” e manter o Bolsonaro e os outros réus nas instalações militares.
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Também com uma futura expulsão, há em jogo a perda de salários. Para as Forças Armadas, quando um militar é expulso, há a “morte ficta”, que equipara o militar expulso ou excluído ao militar falecido. Porém, essa condição não exclui o direito e esposas e filhos de receberem a pensão prevista para familiares, assunto que segue em debate na reforma administrativa discutida no Congresso Nacional.
Bolsonaro e generais poderiam ir para presídio comum em caso de expulsão das Forças Armadas
