Durante esse tempo, o beneficiário continuaria recebendo os valores, mesmo se conseguir um emprego. Perderia o benefício somente após 24 meses empregado.
(CORREÇÃO: ao publicar essa reportagem, o g1 errou ao dizer que, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, os beneficiários seriam desligados do Bolsa Família após 24 meses mesmo sem terem conseguido um emprego. Na verdade, Daniella Marques disse que haverá uma regra de transição de dois anos para o beneficiário abrir seu negócio, ou aceitar um emprego de carteira assinada. E um retorno automático ao programa caso dê errado. A reportagem foi corrigida e atualizada às 15h23.)
Atualmente, o Bolsa Família conta com uma regra de proteção que permite a permanência temporária das famílias que apresentarem aumento de renda.
Segundo as normas atuais do programa, a aplicação da regra depende da renda por pessoa da família, da data de entrada na proteção e do tipo de renda identificada (entenda abaixo).
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade’, disse Marques, em entrevista à CBN Bahia.
Após a publicação da reportagem, a assessoria de Daniella Marques procurou o g1 e disse que, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), o beneficiário retornaria ao programa se perdesse o emprego.
Ainda de acordo com a coordenadora da campanha de Flávio Bolsonaro na entrevista, o Ministério da Prosperidade, a ser criado em um eventual governo do PL, ajudaria a população a abandonar o Bolsa Família com a concessão de crédito para um novo negócio, além de oferecer capacitação.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que o cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou.
Bolsa Família
Principal vitrine na área social do presidente Lula, o Bolsa Família foi relançado pelo petista em março de 2023, primeiro ano de seu novo mandato.
Em setembro, já em meio à corrida eleitoral, o governo anunciou o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em cerca de 15,04%.
A 17 dias das eleições, governo anuncia reajuste no Bolsa Família
Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. Também é necessário o cumprimento de compromissos em saúde e educação.
Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil. Além do valor de R$ 691, há benefícios adicionais cumulativos. São eles:
- R$ 173 por criança entre zero e 7 anos de idade incompletos;
- R$ 58 por gestante;
- R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos;
- R$ 58 por bebê de até 6 meses.
Regra de proteção
O programa conta, hoje, com uma regra de proteção, cujos critérios foram atualizados em maio de 2025. As mudanças passaram a valer em junho aquele ano.
- famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025 e com renda de até R$ 759,00 continuam recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses;
- famílias que recebem renda fixa, como aposentadoria ou pensão, e que ultrapassam o limite a partir de julho de 2025 podem permanecer na regra de proteção por até 2 meses; e
- famílias cuja renda aumenta, mas não é fixa, podem permanecer na regra de proteção por até 12 meses.
A regra de proteção é aplicável quando a renda da família beneficiária ultrapassa R$ 218,00 por pessoa. Se a renda da família voltar a ser de até esse valor por membro, o pagamento do benefício retorna ao valor integral.
Segundo o governo, o objetivo é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não acontece de forma automática com a conquista de um emprego.
