Segundo ele, o consumidor muitas vezes se concentra em saber se a parcela cabe no orçamento, sem avaliar o custo total da dívida e os juros cobrados.
Galípolo defendeu medidas para aumentar a transparência e a conscientização na contratação de empréstimos e financiamentos, além de mudanças no processo de contratação que deem ao consumidor mais tempo e informações para avaliar o compromisso financeiro.
“Você tem um problema de design. A gente vê que parte da população está olhando para aquilo ali com um processo de ‘qual é o valor da prestação que eu consigo pagar?’, muito mais do que qual é a taxa de juros”, afirmou durante coletiva sobre o Relatório de Política Monetária.
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Segundo Galípolo, entre os cerca de 100 milhões de brasileiros com dívidas no cartão de crédito, aproximadamente metade está sujeita a taxas próximas de 15% ao mês e tem uma parcela significativa da renda comprometida com esse tipo de dívida.
Nesse cenário, afirmou, o consumidor tende a se preocupar mais com o valor da prestação que cabe no orçamento do que com os juros cobrados.
“Por isso que, quando eu citei aqui no início, eu citei medidas de mais consciência e medidas que estão relacionadas a você criar algum atrito na experiência para você ter consciência, prevenção e combate a esse crédito que a gente chama aqui de predatório ou um crédito bastante agressivo”, disse.
Cartão de crédito é o ‘vilão do endividamento’
Nos 12 meses encerrados em janeiro, o saldo do crédito rotativo cresceu 31%, para R$ 84,8 bilhões. Foi a maior alta entre as modalidades de crédito livre para pessoas físicas no período.
Uma das medidas aguardadas por dirigentes do setor é uma alteração no chamado Fator de Ponderação de Risco (FPR) para operações de cartão de crédito e de empréstimo pessoal sem garantia, conhecido como crédito não consignado.
O FPR é um parâmetro usado pelo Banco Central para calcular o risco das operações e, com base nisso, determinar quanto capital as instituições financeiras precisam manter para cobrir possíveis perdas. Uma mudança nesse fator pode alterar as condições de oferta dessas modalidades de crédito.
Medidas em estudo
Segundo Galípolo, o Banco Central analisa experiências internacionais para lidar com o superendividamento e com a oferta de crédito de alto custo.
Uma das medidas em estudo é exigir que pessoas consideradas vulneráveis ou muito endividadas autorizem expressamente o recebimento de determinadas ofertas de empréstimos e financiamentos. Em vez de receber essas propostas automaticamente, o consumidor teria de autorizar o envio.
O presidente do BC citou o caso de Singapura, onde a autoridade monetária estabelece critérios para definir quais consumidores podem receber ofertas de cartão de crédito.
“Então, a gente tem um range [possibilidades, em português] bastante amplo aqui de situações, mas, de novo, a gente vai apresentar isso, não vai ser um bloco que vai ser de uma vez. A gente vai apresentar isso gradativamente”, afirmou.
Segundo Galípolo, a estratégia em estudo não se limita a mudanças nos juros. A autoridade também avalia medidas de prevenção, conscientização e alterações no processo de contratação para dificultar decisões impulsivas.
O presidente do BC afirmou ainda que eventuais medidas precisam considerar o risco de deslocar a oferta de crédito para instituições financeiras não bancárias, conhecidas como NBFIs.
Segundo ele, o uso de instrumentos macroprudenciais tradicionais pode restringir a oferta de crédito entre as instituições diretamente supervisionadas pelo BC e, ao mesmo tempo, deslocar a demanda para empresas sobre as quais a autoridade tem menor alcance regulatório.
“Você corre o risco de apertar mais aonde você tem o seu perímetro de supervisão e gerar vazamentos para onde você tem menos alcance regulatório”, disse.
Questionado sobre o impacto das apostas esportivas (bets) no orçamento das famílias, Galípolo afirmou que o Banco Central acompanha estudos sobre os possíveis efeitos das apostas no consumo, na renda e no crédito.
Ele ressaltou, porém, que a análise do BC se limita aos efeitos econômicos e financeiros do fenômeno e que a instituição não analisa as apostas sob a perspectiva de saúde pública ou de outros impactos sociais.
A pergunta ocorre em um momento em que as bets têm sido associadas ao endividamento.
Em junho de 2024, pesquisa do DataSenado mostrou que 42% dos brasileiros que disseram apostar estavam com contas atrasadas havia mais de 90 dias.
Estavam presentes os ministros Dario Durigan, da Fazenda; Miriam Belchior, da Casa Civil; Bruno Moretti, do Orçamento e Planejamento; Wellignton César, da Justiça e Segurança Pública; Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação; e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Segundo integrantes do governo que participaram da reunião no Palácio da Alvorada, o encontro não foi conclusivo.
O presidente já decidiu que quer anunciar o fim das bets, mas há divisão na equipe entre uma proibição total das apostas e uma medida de alcance mais limitado, como vetar publicidade e proibir cassinos virtuais, como o “Jogo do Tigrinho”.