Causou estranheza entre juristas o fato de a acareação, da qual também pode participar o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, ter sido marcada para a próxima terça-feira (30), antes mesmo da tomada de depoimentos dos envolvidos no caso que levou à liquidação do Banco Master.
No recurso encaminhado pelo Banco Central nesta sexta-feira (26), a instituição entende que a acareação não faria sentido porque a investigação mal começou a correr e antes de qualquer depoimento ter sido prestado.
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Entre especialistas, a pergunta que se faz é se o ministro Dias Toffoli vai querer esclarecer eventuais divergências de versões publicadas na imprensa. O que seria algo totalmente inusitado.
O embargo de declaração, nome técnico do recurso apresentado, faz quatro questionamentos básicos ao STF, pedindo que eles sejam esclarecidos antes da acareação prevista para a próxima semana:
- Quais são os pontos controversos que o ministro quer esclarecer durante a acareação
- O diretor Ailton de Aquino Santos está sendo intimado na condição de acusado ou testemunha, como representante legal do Banco Central ou em caráter pessoal
- Se estiver sendo intimado em caráter institucional na condição de testemunha, ele pode ser acompanhado por colega da área técnica que ajudem a relatar as decisões que levaram à liquidação do Master
- Por que a acareação seria tão urgente para ser marcada para o período do recesso judicial, mesmo antes do depoimento dos três chamados para o evento convocado pelo ministro
O banco Master foi liquidado depois da descoberta de fraudes bancárias que totalizaram cerca de R$ 12 bilhões e por apresentar dificuldades de cobrir seus compromissos bancários com seus clientes.
O caso está envolto por polêmicas desde que foram revelados alguns fatos. Entre eles, de que o ministro Dias Toffoli viajou num jatinho, na companhia de um advogado de diretor do banco Master, para assistir à final da Libertadores. Toffoli é o relator do caso no STF.
Depois, a existência de um contrato mensal de R$ 3,6 milhões entre o escritório da mulher de Alexandre de Moraes com o banco Master.
Posteriormente, a colunista Malu Gaspar revelou ainda que Moraes falou com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre o Master.
Em nota divulgada no dia 23 de dezembro, Moraes afirmou que se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar sobre as implicações da lei Magnistky, que havia sido aplicada pelos Estados Unidos contra ele e a esposa. No comunicado, o ministro não mencionou o Master.
