Muita gente acha que o auxílio-doença é só para quem sofreu um acidente grave.
Mas não é bem assim.
O benefício pode ser pedido quando a pessoa fica temporariamente sem condições de trabalhar por causa de uma doença, cirurgia, acidente ou problema de saúde.
Hoje, esse benefício é chamado de auxílio por incapacidade temporária.
Quando ele pode ser necessário?
Imagine uma pessoa que trabalha todos os dias, paga o INSS corretamente, mas precisa se afastar porque não consegue exercer sua função.
Pode ser por:
. dor forte na coluna;
. depressão ou ansiedade grave;
. cirurgia com recuperação longa;
. fratura;
. problemas no joelho;
. doença ocupacional;
. acidente dentro ou fora do trabalho.
Nessas situações, o trabalhador pode ter direito ao benefício, desde que comprove a incapacidade.
Mas atenção: não basta estar doente, esse é um ponto muito importante.
Para o INSS, não basta a pessoa ter uma doença.
Ela precisa provar que aquela doença impede o trabalho naquele momento.
Por exemplo:
uma pessoa pode ter problema na coluna e ainda conseguir trabalhar, outra pessoa, com o mesmo problema, pode não conseguir exercer sua profissão.
Por isso, cada caso precisa ser analisado com cuidado.
– O que ajuda na hora do pedido? Documentos médicos fazem muita diferença.
Antes de pedir o benefício, é importante reunir:
. Atestados médicos, exames, laudos, receitas, relatórios de acompanhamento, documentos da empresa quando houver acidente de trabalho.
Quanto mais claro estiver o motivo do afastamento, maiores são as chances de o pedido ser analisado corretamente.
Você já ficou doente e precisou parar de trabalhar por mais de alguns dias?
E nessa situação, você sabia se tinha direito a algum benefício do INSS?
Muita gente responde “não”.
E é aí que mora o problema. Por falta de informação, muitos trabalhadores passam dificuldades sem saber que poderiam buscar ajuda.
E se o INSS negar?
Nem todo pedido é aprovado de primeira.
Às vezes, o benefício é negado porque faltou documento, porque o laudo estava incompleto ou porque a perícia entendeu que a pessoa poderia trabalhar.
Quando isso acontece, ainda é possível apresentar recurso ou entrar com novo pedido, dependendo do caso.
O importante é não desistir sem entender o motivo da negativa.
Conclusão
O auxílio-doença existe para proteger o trabalhador em um momento delicado: quando ele quer trabalhar, mas a saúde não permite.
Conhecer esse direito pode evitar sofrimento, dívidas e insegurança.
Por isso, vale pensar:
– Se amanhã você precisasse parar de trabalhar por motivo de saúde, saberia o que fazer?
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Por: Dra. Ingrid Dialhane Advogada Previdenciária e Social Nacional