O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou a cobrança de 12%…

O maior pesadelo sanitário dos produtores de milho do país, uma praga chamada cigarrinha-do-milho, causa prejuízo anual estimado em US$ 6,5 bilhões, o equivalente a R$ 33,6 bilhões, com base no…