O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou uma mensagem em suas redes sociais neste domingo (10) em que afirmou que vai pautar nesta semana projetos sobre crianças em redes sociais.
A mensagem do parlamentar cita o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que, na última quarta (6), publicou um vídeo no canal dele, no Youtube, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores.
Após a denúncia, a conta do Instagram do influenciador saiu do ar nesta sexta (8).
Quem é Felca, youtuber que denunciou o influencer Hytalo Santos por exploração de menores
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Motta.
A publicação com a denúncia possui quase 50 minutos de duração e, até a última atualização desta reportagem, tinha mais de 24 milhões de visualizações.
Felca possui mais de 5,23 milhões de inscritos no canal dele no Youtube, que foi criado em julho de 2017. No Instagram, são mais de 13,7 milhões de seguidores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Proteção de crianças na internet
Um projeto que tramita na Câmara visa proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados.
Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade.
Esse princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.
O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar — independentemente de ordem judicial — conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil.
Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.
Após vídeo sobre ‘adultização’, Motta diz que Câmara vai pautar projetos sobre crianças em redes sociais
