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Iniciativa mira brechas em marketplaces que permitem a comercialização de dispositivos não homologados.
Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas — Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos são encontrados em presídios e representam riscos à população.
O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, ou seja, quando um vendedor utiliza a estrutura de um grande site de comércio eletrônico para vender seus produtos.
Participam do acordo os seguintes varejistas:
- Amazon;
- Shopee;
- Mercado Livre;
- Casas Bahia;
- Magalu;
- Carrefour;
- Temu.
Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular “burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais”.
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Para reforçar a fiscalização desse tipo de venda, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.
Esse número funciona como um “RG” do celular e permite identificar informações como o fabricante e o nome do modelo.
Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.
