O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta quinta-feira (12), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli. O objetivo é o afastamento imediato do magistrado da relatoria do inquérito que apura fraudes bilionárias no Banco Master, na qual Toffoli é o relator.
A representação fundamenta-se em relatórios da Polícia Federal que identificaram menções ao ministro em diálogos de investigados, incluindo referências a repasses financeiros para a Maridt Participações S.A. — empresa da qual Toffoli confirmou ser sócio.
O ministro Dias Toffoli admitiu que era sócio da empresa que vendeu o resort. Ele também negou amizade ou pagamentos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alvo de investigações da Polícia Federal. Contudo, ele disse que a administração da empresa é feita por parentes.
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No documento enviado ao procurador-geral Paulo Gonet, o senador sustenta que o vínculo comercial entre o julgador e o investigado “mitiga de forma intensa” a imparcialidade do processo. “A justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”, afirma Vieira.
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O parlamentar elenca decisões de Toffoli que considera fora do padrão e que teriam prejudicado o avanço das investigações, como:
O lacre e o acautelamento de provas eletrônicas no próprio STF, retirando-as da custódia da PF;
A imposição de prazos restritivos que dificultaram o trabalho pericial da corporação.
Além da troca de relatoria, Alessandro Vieira requer que a PGR abra uma frente de investigação específica sobre os pagamentos à Maridt. O pedido inclui a apuração de possíveis crimes de corrupção passiva, prevaricação e obstrução de Justiça.
Como o Ministério Público tem a atribuição de fiscal da lei, cabe agora a Paulo Gonet avaliar se formaliza a arguição de suspeição no STF.
Caso aceite, o pedido levará o caso ao plenário da Corte, onde os demais ministros decidirão sobre a permanência de Toffoli no comando das investigações do Banco Master.
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