Além da Defesa, governo Lula queria destinar recursos fora da meta fiscal para segurança pública

Além da Defesa, governo Lula queria destinar recursos fora da meta fiscal para segurança pública

Além de recursos fora da meta fiscal para o Ministério da Defesa, o governo Lula e o PT queriam também destinar recursos sem contabilização no arcabouço fiscal para a segurança pública.
A justificativa é que o tema da segurança virou prioridade e o governo precisaria aumentar o investimento no setor. A medida é criticada, porém, por especialistas em contas públicas.
Câmara aprova projeto com medidas de cortes de gastos
Nesta segunda-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina R$ 5 bilhões para investimentos na área da defesa, durante seis anos, sem contabilização na meta fiscal. O texto, já aprovado no Senado, vai agora para a sanção do presidente Lula.
A medida foi acertada entre o ministro da Defesa, José Mucio, e líderes de todos os partidos no Congresso. O texto foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e passou com facilidade tanto pelo Senado como pela Câmara em tramitação acelerada.
Durante a votação desta segunda-feira, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), em acordo com o líder do governo José Guimarães (PT-CE), tentou aprovar uma emenda que destinaria 10% destes recursos para a área da segurança pública, ou seja, R$ 500 milhões.
O relator do projeto na Câmara, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), rejeitou a proposta alegando que ela fugia do escopo do projeto, de investimentos na defesa nacional.
Dentro do governo, por sinal, uma ala defende aumentar os recursos na área da segurança depois de ela voltou a ficar no centro do debate após a operação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho.
E avaliava, inclusive, fazer isso, diante da falta de verbas no Orçamento do ano que vem, fora da meta fiscal. A equipe econômica, porém, resiste.
O governo Lula já gastou cerca de R$ 150 bilhões fora da meta fiscal desde o início do mandato, o que é criticado por especialistas em contas públicas.
O argumento é que esses gastos fora da meta tiram a credibilidade da política fiscal. O ideal seria, inclusive, proibir esse tipo de artifício, que cria um cumprimento artificial da meta fiscal.

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